Aula inaugural marca início da Especialização em Direito Tributário com foco na Advocacia Pública
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A Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul (PGE-RS), por meio da Escola Superior de Advocacia de Estado Professor Almiro do Couto e Silva (ESAE-PGERS), em parceria com a Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), promove, na quarta-feira (15/04), às 9h30, a aula inaugural do “Curso de Especialização em Direito Tributário e sua Reforma com Ênfase no Estado”. O evento, em formato híbrido, será realizado no Auditório da Procuradoria, com transmissão pelo YouTube e pelo Portal da ESAE.
A abertura contará com a presença do procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, e terá como destaque a palestra “Ontologia do Litígio Tributário”, ministrada pelo procurador do Estado do Rio Grande do Sul e doutor em Direito Público pela Unisinos, Guilherme Valle Brum.
Também estarão presentes na abertura a procuradora-geral adjunta para Assuntos Institucionais, Diana Paula Sana, o diretor da ESAE-PGERS, Ernesto José Toniolo, o coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da URI, Jacson Roberto Cervi, e o professor e pesquisador do PPG em Direito da URI, Liton Lanes Pilau Sobrinho.
A aula inaugural abordará temas relevantes, como as características do litígio tributário, as possibilidades de superação de conflitos e as estratégias de atuação diante de situações de desacordo profundo.
A iniciativa integra o conjunto de ações de capacitação e aprimoramento da PGE-RS, reforçando o compromisso institucional com a qualificação técnica e o desenvolvimento contínuo dos profissionais da área jurídica.
O evento também tem como objetivo apresentar a segunda pós-graduação ofertada pela Procuradoria, destacando sua proposta inovadora e alinhada às demandas contemporâneas da advocacia pública.
