Boletim Normativo Coronavírus
Normas Estaduais Coronavírus
Boletim Atualizado: Boletim nº 84 - 02/05/2022
- Enunciado Interpretativo Nº 01/2022 - Enunciado interpretativo sobre uso de máscaras
- Enunciado Interpretativo Nº 05/2021 - Enunciado interpretativo sobre planos de ação regionais
- Enunciado Interpretativo Nº 04/2021 - Atividades educacionais presenciais
- Enunciado Interpretativo Nº 02/2021 - Atividades religiosas. Missas, cultos e serviços religiosos.
- Enunciado Interpretativo Nº 01/2021 - Caixas eletrônicos de estabelecimentos bancários. Lojas de conveniências de postos de gasolina.
- Enunciado Interpretativo Nº 04/2020 - Serviços de centros de registros de veículos automotores – CRVAS. Atividades acessórias indispensáveis aos serviços de créditos
- Enunciado Interpretativo Nº 03/2020 - Serviços de consultórios e clínicas médicas, odontológicas, de fisioterapia, psicologia e fonoaudiologia, e os serviços de diagnóstico por imagem e os serviços de óticas e de laboratórios óticos.
