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Palestra da PGE discutirá o papel do Direito dos Desastres para enfrentamento à pandemia

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ESAE CDH   10 09   O papel do Direito dos Desastres   SITE2
A palestra é a primeira iniciativa do projeto PGE-RS nas 4 Estações

“O papel do Direito dos Desastres para enfrentamento da Covid-19” é a palestra on-line promovida pela Procuradoria-Geral do Estado no dia 10/09, às 14h, com transmissão pelo canal da instituição no Youtube (bit.ly/youtubepgers). O tema será desenvolvido pelo professor adjunto do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) Délton Winter de Carvalho, doutor em Direito pela mesma instituição, com pós-doutorado em Direito Ambiental e Direito dos Desastres pela University of California em Berkeley.

Ele irá abordar a definição da natureza jurídica da Covid-19 como um desastre físico, de caráter biológico, que permite um enquadramento do fenômeno social à adequada categoria jurídica e a gestão do fenômeno a partir de duas premissas: gerenciar riscos graves e reduzir vulnerabilidades. Para tanto, de acordo com o palestrante, é fundamental a compreensão e a utilização do Direito dos Desastres para lidar com eventos extremos, a partir de um “Estado de Direito em modo operacional de anormalidade”. A moderadora será a procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos da PGE, Paula Ferreira Krieger.

A palestra é a primeira iniciativa do projeto de educação ambiental PGE nas Quatro Estações, promovido pelo Comitê Gestor Ambiental do órgão. A cada estação do ano, será realizada uma palestra sobre a temática.

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