Nesta terça-feira (04), a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS) representou ao Ministério Público (MP) por conta de flexibilizações promovidas em dois municípios da região metropolitana de Porto Alegre que contrariavam as normas sanitárias segmentadas no sistema de distanciamento controlado. Os municípios de Novo Hamburgo e Esteio publicaram Decretos ampliando as atividades de alimentação e comércio não essencial nas localidades, em contrariedade ao que dispõe o Decreto Estadual n.º 55.240/2020.

Nas representações, o procurador-geral do Estado elenca parte dos índices relativos à Covid-19 nas regiões que abrangem os dois municípios, atualmente em bandeira vermelha.

Na primeira representação referente à Novo Hamburgo, Costa lembra que na macrorregião metropolitana, atualmente, dos 1291 leitos de UTI disponíveis, 1025 encontram-se ocupados, o que representa 79,4% de ocupação – o maior índice do Estado. Ele acrescenta ainda que o número de óbitos nos últimos sete dias teve aumento de 48%, passando de 31 para 46.

Na segunda representação, a qual se refere ao município de Esteio, pertencente à região R08 - Canoas, o número de óbitos, na última semana, teve aumento de 45%, passando de 33 para 48.