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PGE-RS se reúne com Famurs e prefeitos que determinaram fechamento de escolas

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O governo do Estado se reuniu, na tarde desta quarta-feira (26/5), com representantes da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e dos municípios que suspenderam aulas presencias. O objetivo do encontro virtual, coordenado pelo procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, junto com os secretários da Educação, Raquel Teixeira, e de Articulação e Apoio aos Municípios, Luiz Carlos Busato, foi ampliar o diálogo, esclarecendo as normativas estaduais e federais acerca das medidas de enfrentamento à pandemia de Covid-19, bem como para buscar entender as justificativas das medidas adotadas pelos prefeitos.

“A educação é uma atividade essencial, conforme aprovado pela Assembleia Legislativa e determinado em lei estadual, e por esta razão deve ser priorizada, preferencialmente com atividades presenciais com protocolos específicos. Sabemos que cada município tem passado situações diversas no enfrentamento à pandemia e acreditamos que muitos devam ter fundamentos sanitários para o fechamento das escolas. Por meio do diálogo estabelecido, vamos compreender as justificativas específicas e colaborar para a superação das dificuldades, de modo a evitar vedações às atividades educacionais generalizadas”, destacou o procurador-geral.

Ao final na reunião, foi acordado que o diálogo prosseguirá com uma reunião na sexta-feira (28/5).

Procuradoria-Geral do Estado do RS