Artigo do Procurador-Geral do Estado publicado na Zero Hora: A revolução tecnológica transformando o Direito

A revolução digital, em todas as suas perspectivas, invadiu nossas vidas e modificou as práticas sociais sem conferir tempo ou chance para reflexão. Seus resultados aparecem na sociedade e exigem estudo, debate e ação, simultaneamente. Os efeitos positivos e negativos dessa transformação dividem a opinião pública, que só é unânime em reconhecer que o mundo não é mais o mesmo. 

 Além das vivências e preocupações relacionadas ao mundo digital comuns a todas as pessoas, gestores públicos e operadores do Direito carregam a responsabilidade institucional desses impactos no cotidiano da população: integridade, proteção de dados, golpes virtuais, responsabilidade online, regulação jurídica do uso da inteligência artificial, digitalização da administração pública e governo digital. 

 Neste contexto, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), órgão central do Sistema de Advocacia de Estado no Rio Grande do Sul e que coordenou a implantação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no Poder Executivo gaúcho, propõe, por meio de sua Escola Superior, um dia dedicado às discussões e reflexões sobre o tema, no Seminário Internacional "Transformações do Direito e do Estado promovidas pela revolução tecnológica". O evento, gratuito, ocorrerá no dia 27 de novembro, em formato híbrido, com inscrições em https://pge.rs.gov.br/seminarioesae. Também haverá transmissão ao vivo e integral pelo canal da PGE no YouTube.

 Nossa instituição, que sempre esteve atenta às transformações jurídicas e às questões de ponta do Direito, reunirá professores, pesquisadores e operadores jurídicos atuantes no Brasil e no exterior, para uma abordagem ampla, multisetorial e diversificada sobre pontos fundamentais nesse universo de transformação. Será um momento de troca de conhecimento e experiências sobre a tecnologia na área do Direito e a modernização do Estado conduzido por quem atua diante do que já está posto, buscando entender e moldar os novos parâmetros para o que ainda está por vir.