Editais

APOSTILA - Edital de homologação de 06/09/2024 das inscrições de advogados habilitados a atuar como assistentes judiciários de partes beneficiadas pela concessão de justiça gratuita – DOE 16/09/2024 - A Comissão Especial, instituída pela Portaria PGE nº 445, de 08 de dezembro de 2020, nos termos do artigo 4º da Resolução Conjunta PGE/DPE nº 001, de 08 de dezembro de 2020, no uso de suas atribuições, apostila o Edital de Homologação contendo os nomes e respectiva inscrição na OAB dos advogados credenciados para serem designados como assistentes judiciários de partes beneficiadas pela concessão de justiça gratuita nas localidades em que não haja atendimento pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, nos termos do disposto no artigo 9º da Lei Estadual nº 15.232, de 1º de outubro de 2018, permanecendo inalteradas as demais disposições.

Edital de homologação de 06/09/2024 das inscrições de advogados habilitados a atuar como assistentes judiciários de partes beneficiadas pela concessão de justiça gratuita – DOE 09/09/2024 - A Comissão Especial, instituída pela Portaria PGE nº 445, de 08 de dezembro de 2020, nos termos do artigo 4º da Resolução Conjunta PGE/DPE nº 001, de 08 de dezembro de 2020, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Homologação contendo os nomes e respectiva inscrição na OAB dos advogados credenciados para serem designados como assistentes judiciários de partes beneficiadas pela concessão de justiça gratuita nas localidades em que não haja atendimento pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, nos termos do disposto no artigo 9º da Lei Estadual nº 15.232, de 1º de outubro de 2018.

APOSTILA - Edital de homologação de 04/07/2024 das inscrições de advogados habilitados a atuar como assistentes judiciários de partes beneficiadas pela concessão de justiça gratuita - A Comissão Especial, instituída pela Portaria PGE nº 445, de 08 de dezembro de 2020, nos termos do artigo 4º da Resolução Conjunta PGE/DPE nº 001, de 08 de dezembro de 2020, no uso de suas atribuições, apostila o Edital de Homologação, publicado no DOE de 04-07-2024, para incluir os nomes e respectiva inscrição na OAB dos advogados credenciados para serem designados como assistentes judiciários de partes beneficiadas pela concessão de justiça gratuita nas localidades em que não haja atendimento pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, nos termos do disposto no artigo 9º da Lei Estadual nº 15.232, de 1º de outubro de 2018, permanecendo inalteradas as demais disposições.

Edital de homologação de 04/07/2024 das inscrições de advogados habilitados a atuar como assistentes judiciários de partes beneficiadas pela concessão de justiça gratuita - DOE 05/07/2024 - A Comissão Especial, instituída pela Portaria PGE nº 445, de 08 de dezembro de 2020, nos termos do artigo 4º da Resolução Conjunta PGE/DPE nº 001, de 08 de dezembro de 2020, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Homologação contendo os nomes e respectiva inscrição na OAB dos advogados credenciados para serem designados como assistentes judiciários de partes beneficiadas pela concessão de justiça gratuita nas localidades em que não haja atendimento pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, nos termos do disposto no artigo 9º da Lei Estadual nº 15.232, de 1º de outubro de 2018.

Edital de Chamamento Público de Advogados nº 001/2024 - Edital de Chamamento Público de Advogados nº 001/2024 para atuação em defesa das partes beneficiadas pela concessão de justiça gratuita nas localidades e situações específicas nas quais não haja atendimento pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, nos termos do disposto no artigo 9º da Lei Estadual nº 15.232, de 1º de outubro de 2018, regulamentado pela Resolução Conjunta PGE/DPE nº 001, de 08 de dezembro de 2020, e alterações.

APOSTILA - Edital de homologação de 20/12/2023 das inscrições de advogados habilitados a atuar como assistentes judiciários de partes beneficiadas pela concessão de justiça gratuita - DOE 29/02/2024 - A Comissão Especial, instituída pela Portaria PGE nº 445, de 08 de dezembro de 2020, nos termos do artigo 4º da Resolução Conjunta PGE/DPE nº 001, de 08 de dezembro de 2020, no uso de suas atribuições, apostila o Edital de Homologação, publicado no DOE de 22-12-2023, para incluir os nomes e respectiva inscrição na OAB dos advogados credenciados para serem designados como assistentes judiciários de partes beneficiadas pela concessão de justiça gratuita nas localidades em que não haja atendimento pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, nos termos do disposto no artigo 9º da Lei Estadual nº 15.232, de 1º de outubro de 2018, permanecendo inalteradas as demais disposições.

Edital de homologação de 21/12/2023 das inscrições de advogados habilitados a atuar como assistentes judiciários de partes beneficiadas pela concessão de justiça gratuita - DOE 22/12/2023 - A Comissão Especial, instituída pela Portaria PGE nº 445, de 08 de dezembro de 2020, nos termos do artigo 4º da Resolução Conjunta PGE/DPE nº 001, de 08 de dezembro de 2020, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Homologação contendo os nomes e respectiva inscrição na OAB dos advogados credenciados para serem designados como assistentes judiciários de partes beneficiadas pela concessão de justiça gratuita nas localidades em que não haja atendimento pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, nos termos do disposto no artigo 9º da Lei Estadual nº 15.232, de 1º de outubro de 2018.

Edital de homologação de 04/09/2023 das inscrições de advogados habilitados a atuar como assistentes judiciários de partes beneficiadas pela concessão de justiça gratuita - DOE 05/09/2023 - A Comissão Especial, instituída pela Portaria PGE nº 445, de 08 de dezembro de 2020, nos termos do artigo 4º da Resolução Conjunta PGE/DPE nº 001, de 08 de dezembro de 2020, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Homologação contendo os nomes e respectiva inscrição na OAB dos advogados credenciados para serem designados como assistentes judiciários de partes beneficiadas pela concessão de justiça gratuita nas localidades em que não haja atendimento pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, nos termos do disposto no artigo 9º da Lei Estadual nº 15.232, de 1º de outubro de 2018.

Edital de homologação das inscrições de advogados habilitados a atuar como assistentes judiciários de partes beneficiadas pela concessão de justiça gratuita - DOE 20/07/2023 - A Comissão Especial, instituída pela Portaria PGE nº 445, de 08 de dezembro de 2020, nos termos do artigo 4º da Resolução Conjunta PGE/DPE nº 001, de 08 de dezembro de 2020, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Homologação contendo os nomes e respectiva inscrição na OAB dos advogados credenciados para serem designados como assistentes judiciários de partes beneficiadas pela concessão de justiça gratuita nas localidades em que não haja atendimento pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, nos termos do disposto no artigo 9º da Lei Estadual nº 15.232, de 1º de outubro de 2018.

Edital de Chamamento Público de Advogados nº 001/2023 - Edital de Chamamento Público de  Advogados nº 001/2023 para atuação em defesa das partes beneficiadas pela concessão de justiça gratuita  nas localidades e situações específicas  nas quais não haja atendimento pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, nos termos do disposto no artigo 9º da Lei Estadual nº 15.232, de 1º de outubro de 2018, regulamentado pela Resolução Conjunta PGE/DPE nº 001, de 08 de dezembro de 2020, e alterações.

APOSTILA - Edital de homologação das inscrições de advogados habilitados a atuar como assistentes judiciários de partes beneficiadas pela concessão de justiça gratuita - DOE 1º/08/2022 - A Comissão Especial apostila o Edital de Homologação, publicado no DOE de 08/07/2022, para incluir os nomes e respectiva inscrição na OAB dos advogados credenciados para serem designados como assistentes judiciários de partes beneficiadas pela concessão de justiça gratuita nas localidades em que não haja atendimento pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, nas comarcas relacionadas e com a indicação das especialidades para as quais estão habilitados a atuar.

Edital de homologação das inscrições de advogados habilitados a atuar como assistentes judiciários de partes beneficiadas pela concessão de justiça gratuita - DOE 08/07/2022 -  Edital de Homologação contendo os nomes e respectiva inscrição na OAB dos advogados credenciados para serem designados como assistentes judiciários de partes beneficiadas pela concessão de justiça gratuita nas localidades em que não haja atendimento pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, nos termos do disposto no artigo 9º da Lei Estadual nº 15.232, de 1º de outubro de 2018

Edital de chamamento público de advogados nº 002/2022 – Prorrogação do prazo de manifestação de interesse - DOE 29/04/2022 - Edital de prorrogação do prazo do Chamamento Público de Advogados para atuação em defesa das partes beneficiadas pela concessão de justiça gratuita nas localidades e situações específicas nas quais não haja atendimento pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

Edital de novo chamamento nº 001/2022 - DOE 31/03/2022 - Edital de Chamamento Público de Advogados para atuação em defesa das partes beneficiadas pela concessão de justiça gratuita nas localidades e situações específicas nas quais não haja atendimento pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, nos termos do disposto no artigo 9º da Lei Estadual nº 15.232, de 1º de outubro de 2018, regulamentado pela Resolução Conjunta PGE/DPE nº 001, de 08 de dezembro de 2020 e alteração posterior.