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Após 100 dias de pandemia, PGE atuou em cerca de 160 mil processos judiciais

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Mais de 100 dias após o Decreto Estadual que declarou Calamidade Pública no RS em função da pandemia da Covid-19, a PGE permanece atuando de forma intensa na representação judicial do Estado e na construção de alternativas jurídicas que garantam segurança às políticas públicas implementadas pelo Governo no combate ao novo coronavírus.

Nesse período, a PGE registrou 158.012 atividades em processos judiciais e mais de 200 consultas realizadas pelos órgãos do Estado foram respondidas.

Durante o distanciamento controlado, a Procuradoria-Geral do Estado alcançou a marca de 313.839 atividades jurídicas registradas em sistema. Desde março a PGE ajuizou 3.114 ações e elaborou 15.532 laudos contábeis. No período, foram movimentados, também, 25.059 processos administrativos eletrônicos (PROAs) pelo órgão. Os dados compilados são referentes ao intervalo de 19/3 a 6/7.

Quanto à qualificação da prestação do serviço e das equipes que compõem os quadros funcionais do Estado, a Procuradoria também vem desempenhando um trabalho relevante. Dando prosseguimento ao aperfeiçoamento de procuradores, servidores e estagiários, a Escola Superior de Advocacia de Estado Professor Almiro do Couto e Silva (ESAE- PGERS) desenvolveu um cronograma extenso de palestras e cursos on-line, muitos deles disponíveis, também para o público em geral.

A ESAE registrou mais de 350 mil acessos ao Portal de Capacitação da PGE, bem como também computou mais de 44 mil horas de qualificação. A procura por palestras no canal do Youtube da PGE também teve um expressivo aumento, com mais de 1700 visualizações – um incremento de mais de 100% em junho em comparação ao mês anterior.

No combate contra a disseminação da Covid-19, a Procuradoria desenvolveu também uma ação social para a confecção de máscaras de tecido. Aproximadamente 1000 máscaras estão sendo produzidas por 20 voluntários da instituição, entre procuradores e servidores, e serão distribuídas em breve.

Procuradoria-Geral do Estado do RS