Cobrança judicial estadual arrecada R$ 181 milhões em 2014

O Grupo Gestor do Crédito Tributário da PGE-RS divulgou, nessa quarta-feira (24), o resultado da cobrança judicial da dívida ativa até agosto de 2014. De janeiro a agosto foram arrecadados R$ 181.260.706,80. O estoque viável de dívida ativa é de aproximadamente R$ 8,6 bilhões.

O Procurador-Geral Adjunto para Assuntos Institucionais e Presidente do Grupo Gestor, Paulo Roberto Basso, observa que, considerados os valores da dívida ativa arrecadados entre 2011 e 2013, no total de R$ 751,8 milhões, mais os R$ 181 milhões cobrados até agosto, “estamos próximos de alcançar o objetivo de arrecadar R$ 1 bilhão de cobrança judicial no período de quatro anos, mantendo outros R$ 1 bilhão negociados”.

A arrecadação deste ano, em Porto Alegre, pela Procuradoria Fiscal, alcançou R$ 72,6 milhões. Entre as Procuradorias Regionais (PR), situadas no interior do Estado, a 5ª PR, com sede em Santa Maria, arrecadou R$ 18,2 milhões; a 2ª PR, com sede em Caxias do Sul, arrecadou R$ 16,6 milhões; a 8ª PR, com sede em Novo Hamburgo, R$ 15,7 milhões; a 11ª PR, com sede em Guaíba, R$ 7,6 milhões; e a 3ª PR, com sede em Canoas, R$ 6,3 milhões.

Na sessão do Grupo Gestor desta quarta-feira (24), que passou a contar com dois novos membros, os Procuradores do Estado André da Fonseca Brandão (Coordenador da 2ª PR) e Eduardo Weirich (Coordenador da 8ª PR), foi autorizada a celebração de acordo com indústria moveleira - da área de abrangência da 2ª PR (Caxias do Sul) – envolvendo dívida próxima a R$ 60 milhões. De acordo com o Dr. Paulo Basso, “a ampliação da representação do interior no Grupo Gestor, que já contava com representantes da 11ª PR (Guaíba), da 16ª PR (Gravataí) e do Coordenador Adjunto da Procuradoria do Interior, visa a qualificar ainda mais o trabalho do colegiado na sua função de harmonizar a cobrança da dívida ativa e a defesa da tributação.”

A composição completa do Grupo Gestor consta da Portaria nº 555/2014. São integrantes os seguintes Procuradores do Estado: Dr. Paulo Roberto Basso (Presidente); o Coordenador da Procuradoria Fiscal, Cristiano Xavier Bayne (Vice-Presidente); como membros titulares, o Coordenador Adjunto da PF, Elton Aírton Zielke; o dirigente da Equipe de Recursos e Atuação Estratégica da PF, Cândido Inácio Martins de Oliveira; o Dirigente da Equipe de Execução e Contencioso Fiscal da PF, Juliano Heinen; o Dirigente da Equipe de Defesa Fiscal da PF, Fábio Cruz Klein; o Coordenador Adjunto da Procuradoria do Interior, Thiago Josué Ben; o Procurador-Corregedor Paulo César Velloso Quaglia Filho; o Coordenador da 2ª PR, André da Fonseca Brandão; o Coordenador da 8ª PR, Eduardo Weirich; Drª Adriana Bertolin da 16ª PR e Dr. Bruno Vicente Becker Vanuzzi da 11ª PR; e a Assessora Jurídica Luana Tortato (secretária).