A Fase Escrita do 15º concurso público de provas e títulos para provimento de cargos na classe inicial da carreira de procurador do Estado do Rio Grande do Sul, realizada neste final de semana (15 e 16/01), em Porto Alegre, na UniRitter campus FAPA, recebeu 233 candidatos. Aplicado em três turnos, o certame contou com questões dissertativas e elaboração de trabalho jurídico e teve abstenção de 10,04%.

O procurador-geral do Estado, Eduardo Costa, esteve no local acompanhando o andamento da prova. O concurso prevê sete vagas para a classe inicial para o cargo de procurador do Estado do Rio Grande do Sul. Resta, ainda, a terceira fase, composta de exames jurídicos orais e prova de sustentação oral. A seleção terá validade de dois anos a contar da sua homologação, podendo ser prorrogada uma vez, por igual período.

Os procuradores do Estado são responsáveis pela representação judicial e consultoria jurídica do Estado. Além disso, compete a eles a proposição de orientação jurídico-normativa para a administração pública, direta e indireta; pronunciar-se sobre a legalidade dos atos da administração estadual; promover a unificação da jurisprudência administrativa do Estado; entre outras atribuições.