Congresso Nacional dos Procuradores é aberto em Gramado

Representando o governador Ranolfo Vieira Júnior na abertura, o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, saudou os participantes. “É motivo de muito orgulho termos procuradores de todos os Estados da Federação presentes no congresso. Tenho certeza que vocês levarão consigo o calor da acolhida do povo gaúcho e a marca registrada do gaúcho, que é o carinho e o esmero empregados na organização deste evento. Temos certeza de que será um grande sucesso, especialmente para nós, da PGE-RS”, destacou. Também participaram da abertura os procuradores-gerais adjuntos para Assuntos Jurídicos, Victor Herzer da Silva, para Assuntos Institucionais, Diana Paula Sana, e para Assuntos Administrativos, Paula Ferreira Krieger, o corregedor-geral, Paulo Quaglia Filho, o coordenador do Gabinete, Henrique Zandoná, e o diretor da Escola Superior de Advocacia de Estado Professor Almiro do Couto e Silva (ESAE-PGERS), Ernesto Toniolo. 

“Não podemos nunca deixar a chama que nos moveu se apagar. Nosso trabalho é primordial para que os governadores entreguem as políticas públicas para quem mais precisa. Em cada folha de processo tem uma vida, tem famílias ali”, ressaltou o presidente da Anape, Vicente Braga. Para o presidente da Apergs, Carlos Henrique Kaipper, “reunirmos mais de 800 procuradores estaduais no Rio Grande do Sul, quatro dias depois de a Apergs completar 56 anos, mostra a força e a representatividade da nossa categoria na sociedade, e nosso papel fundamental na garantia do Estado Democrático de Direito”.

Fonace

A reunião do Fórum Nacional dos Centros de Estudos e Escolas das PGEs e PGDF (Fonace) ocorreu segunda-feira. Foram apresentados a implantação da gestão estratégica na PGE do Amazonas, o centro cultural da PGE do Rio de Janeiro no antigo Convento do Carmo, o projeto de incentivo à leitura da PGE da Bahia, dentre outros temas. Toniolo abordou o desenvolvimento e os últimos passos do ensino a distância na PGE-RS, e colocou o know-how da instituição à disposição dos demais Estados, para troca de conhecimento. 

No encontro, foram aprovadas duas proposições: o monitoramento de matérias por assunto e a criação de uma Escola Nacional de Advocacia Pública. Participaram representantes do Rio Grande do Sul, Acre, Amazonas, Santa Catarina, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Alagoas, Bahia, Maranhão, Espírito Santo, Tocantins, Paraná, Rio de Janeiro e Pernambuco.

Procuradorias fiscais

Também no primeiro dia, ocorreu a reunião do Colégio Nacional de Procuradores-Chefes das Procuradorias Fiscais, que contou com 23 representantes. Foram debatidos temas para maior eficiência na arrecadação, como execução fiscal administrativa e outros meios alternativos de recuperação de ativos, estruturação das procuradorias fiscais e uniformidade na atuação. O coordenador da Procuradoria Fiscal da PGE-RS, Gustavo Manfro, foi reconduzido, por aclamação, à presidência do Colégio Nacional de Procuradores-Chefes das Procuradorias Fiscais. 

O procurador do Estado do Piauí Flávio Coelho foi eleito 1° vice-presidente, e a procuradora do Estado Luciana Monteiro, do Paraná, foi escolhida 2ª vice-presidente da entidade. Manfro agradeceu a confiança dos procuradores e destacou que o encontro impacta positivamente a troca de experiências, buscando cada vez mais uma atuação estratégica e coordenada na área fiscal. 

O congresso

O evento ocorre até quinta-feira (01), com apresentações de teses, reuniões temáticas, palestras e painéis. O tema central do congresso é “O Estado Digital e os Direitos Fundamentais: Novos desafios da Advocacia Pública”. Nesta quarta-feira (31/08), às 9h, será realizada a primeira reunião do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg) sob a presidência do procurador-geral do Estado do Rio Grande do Sul. 

Os participantes podem compartilhar conteúdo sobre o evento nas redes sociais com a hashtag #48CNPERS. Mais informações e inscrições estão disponíveis no site congressodosprocuradores.com.br.