Conpeg protocola ofício em defesa das instituições e do Estado Democrático de Direito
Publicação:
O Colégio Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg), no qual a PGE-RS ocupa a 1º vice-presidência, protocolou ofício em defesa das instituições, junto à presidência do Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira (01).
No documento, firmado por todos os 27 integrantes do colegiado, o Conpeg reiterou seu integral e irrestrito apoio aos membros do Supremo Tribunal Federal e destacou o trabalho secular da corte defendendo o Estado Democrático de Direito e os direitos e garantias fundamentais estampados nos diplomas constitucionais pátrios ao longo de sua história.
O Colégio afirmou, ainda, que a crítica a atuação de agentes públicos, salutar e inerente ao ambiente democrático, não deve ser confundida com a possibilidade de ofensas às prerrogativas institucionais do Poder Judiciário, sobretudo diante do papel de guardião máximo da Constituição.
O ofício também renovou o compromisso dos integrantes do colegiado com a defesa das instituições, "perfilhando-se em prol da consolidação da democracia brasileira e repudiando de maneira veemente quaisquer tentativas de promover retrocessos nessa caminhada".