Dia Mundial do Meio Ambiente: conheça a contribuição da PGE para o programa Sustentare

Neste Dia do Meio Ambiente, comemorado mundialmente em 5 de junho, a Procuradoria-Geral do Estado divulga o programa Sustentare. A PGE foi a primeira instituição a aderir à iniciativa, criada em 2016 pelo Decreto nº 53.307 de 24 de novembro de 2016 (hoje substituído pelo Decreto nº 54.946), que trata da destinação e do descarte de ativos eletroeletrônicos de órgãos e de entidades do Estado do Rio Grande do Sul em conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). 

O programa é uma iniciativa transversal que segue a legislação nacional e estadual sobre resíduos sólidos, que vai desde a categorização padronizada até a destinação final. A ação encaminha materiais de informática em desuso para instituições cadastradas, e os que não terão mais aproveitamento são enviados a unidades da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), instituição responsável pelas plantas de descaracterização do Programa Sustentare. As pessoas privadas de liberdade são remuneradas pelo trabalho e têm remissão da pena, e os materiais são destinados corretamente, fortalecendo a reciclagem e a inclusão social. A Assessoria de Informática realiza o trabalho de revisão dos equipamentos que estão em funcionamento para doação. A participação no programa foi reconhecida pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão no 22º Concurso Inovação no Setor Público, em 2019.

Em julho de 2021, a Assessoria de Informática da PGE destinou à Fundação Pão dos Pobres 126 aparelhos para revisão: 90 microcomputadores completos (equipados com gabinete, monitor, teclado e mouse) e 36 CPUs (apenas o gabinete) em funcionamento, totalizando 126 equipamentos. O material foi destinado para auxiliar no trabalho da Secretaria da Segurança Pública (SSP) após o incêndio que destruiu a sede do órgão, ocorrido no dia 14 daquele mês. Em setembro daquele ano, foram encaminhados para reciclagem 150 itens, entre nobreaks, caixas e aparelhos de ar condicionado, totalizando 690 quilos – 420 quilos arrecadados no Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF) e 398, no prédio sede PGE/DAER. As doações foram enviadas para o presídio. 

Em fevereiro de 2022, foram doados 10 equipamentos completos para a Secretaria de Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social (SICDHAS). Neste mês de junho, o Comitê Gestor Ambiental irá enviar para reciclagem mais 136 quilos de itens particulares arrecadados entre os servidores e procuradores do Estado.

Lixo eletrônico

O Brasil é o quinto maior produtor de lixo eletrônico do mundo, de acordo com a pesquisa Resíduos Eletrônicos no Brasil – 2021, divulgada pela Green Eletron, gestora sem fins lucrativos de logística reversa de eletroeletrônicos e pilhas. A grande maioria dos brasileiros (87%) já ouviu falar em lixo eletrônico, mas cerca de um terço acredita que o conceito está relacionado ao meio digital, como spam por e-mail. Para outros 42% dos brasileiros, lixo eletrônico são aparelhos eletrônicos e eletrodomésticos quebrados e 3% acreditam que são todos os aparelhos que já viraram lixo, ou seja, apenas os que foram descartados, inclusive aqueles que acabam incorretamente em aterros ou na natureza.

Resíduo de Equipamentos Elétricos e Eletrônicos (REEE), de acordo com o governo federal, é todo produto elétrico ou eletrônico descartado por não ter mais utilidade. O conceito inclui de grandes aparelhos, como geladeiras, freezers e máquinas de lavar, a pequenos, como torradeiras, batedeiras, aspiradores de pó e ventiladores, dispositivos de informática, como computadores e celulares, e pilhas e baterias.

Comitê Gestor Ambiental

A PGE mantém o Comitê Gestor Ambiental desde 2015. A ele compete planejar ações voltadas às questões ambientais, evitando o desperdício de recursos naturais, visando à melhoria do desempenho ambiental, e monitorar e avaliar sistematicamente os resultados das ações desenvolvidas, visando ao replanejamento e à implantação de melhorias nos processos de trabalho, entre outras atribuições.