Especialização em Advocacia de Estado tem aula inaugural no Auditório da PGE

A aula sobre “Direito, Moralidade Política e Decisão Judicial”, no Auditório da PGE, nesta segunda-feira (25/09), marcou o início do Curso de Especialização em Advocacia de Estado, ministrado pela Escola Superior de Advocacia de Estado Professor Almiro do Couto e Silva (ESAE-PGE/RS) em parceria com a Universidade de Passo Fundo (UPF), curso que será ministrado ao longo de 18 meses.

O procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Victor Herzer da Silva, abriu o período de estudos, ao lado do diretor da ESAE-PGERS, Ernesto José Toniolo, do coordenador do PPGD da Universidade de Passo Fundo, Liton Lanes Pilau Sobrinho; e do professor convidado para ministrar a aula inaugural, procurador do Estado Guilherme Valle Brum.

“Há muito tempo tínhamos a intenção de lançar este curso e agora, mediante parceria entre a ESAE e a Universidade de Passo Fundo, foi possível tornar realidade o projeto . Nosso objetivo é a qualificação contínua das atividades no Sistema de Advocacia de Estado (SAE). Por consequência, a elevação do grau de concretização das políticas públicas, com atuação mais efetiva e mais célere, para que as ações da administração possam atingir na ponta o seu destinatário final, o cidadão que precisa dos serviços públicos”, ressaltou Herzer.

Toniolo agradeceu ao Gabinete da PGE pelo apoio ao Curso de Especialização e à UPF, apontando a conexão entre a PGE e a Universidade. “Quero agradecer muito à Universidade de Passo Fundo, que acolheu nosso projeto”, disse. O diretor da ESAE ressaltou a oferta de módulos, as aulas serão gravadas e posteriormente disponibilizadas como curso de extensão no Portal de Capacitação da ESAE-PGERS.

Representando a UPF, Pilau Sobrinho salientou a proximidade entre a UPF e a Procuradoria. “É uma satisfação poder concretizar esta parceria com a PGE. Ficamos muito orgulhosos”.

O curso será ministrado de forma on-line e/ou presencial, em classes quinzenais, contando com a participação de 30 alunos.

Aula inaugural - Em sua apresentação, o procurador do Estado Guilherme Valle Brum demonstrou que o Direito, a moral política e o ato decisório estão presentes no dia-a-dia, na prática do Direito. Ele relacionou o tema proposto a assuntos atuais, como aqueles que são levados ao judiciário, alguns chegando à discussão no âmbito do STF. A aula está disponível no canal da PGE no Youtube.

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