Execução Invertida da PGE-RS recebe homenagem no IX Prêmio Innovare

A PGE, por meio da Coordenadora da Procuradoria de Liquidação e Execução (PLE), Dra. Ana Cristina Brenner, recebeu menção honrosa nesta quarta-feira (7), na 9ª edição do Prêmio Innovare, pela prática da Execução Invertida, em cerimônia realizada no Supremo Tribunal Federal, em Brasília. O Prêmio Innovare é um instrumento destinado a identificar, premiar e disseminar práticas bem sucedidas da Justiça Brasileira que estejam contribuindo para sua modernização, rapidez e eficiência.

O trabalho "Implantação da execução invertida nas ações contra a Fazenda Pública" recebeu a homenagem na categoria Advocacia.

"O fato de a PGE/RS estar entre os 14 homenageados num universo de centenas de concorrentes, sinaliza o comprometimento e a dedicação de Procuradores do Estado e Servidores com a Instituição, e o reconhecimento da excelência do trabalho da PGE/RS em âmbito nacional", avaliou o Procurador-Geral do Estado, Dr. Carlos Henrique Kaipper, presente na solenidade.

Segundo Dra. Ana Brenner, que recebeu pessoalmente a homenagem, "essa é uma conquista de todos os colegas Procuradores do Estado que, aguerridamente, de forma competente e criativa, trabalham na Procuradoria de Liquidação e Execução (PLE). Oxalá possamos difundi-la para todas as Procuradorias Regionais e para as Procuradorias-Gerais dos demais Estados da Federação, cumprindo, outrossim, o trabalho multiplicador da prática, um dos objetivos do prêmio. Estamos de parabéns!"

 

Foram inscritas mais de 400 práticas, em seis categorias: Advocacia, Defensoria Pública, Juiz, Ministério Público, Prêmio Especial e Tribunal.

Durante o Prêmio Innovare foram apresentadas as seis práticas vencedoras, uma para cada categoria, e as 14 menções honrosas.

Ao longo do ano, todas as práticas inscritas foram visitadas por mais de 40 consultores do Instituto Innovare, que avaliaram pessoalmente se todas as iniciativas já estavam sendo aplicadas, o seu poder de replicabilidade para outras regiões, e se estavam de acordo com os temas deste ano, que foram Desenvolvimento e Cidadania no tema principal e Justiça e Sustentabilidade, na Categoria Especial. Foram mais de cinco meses de análise formal das práticas.

Na cerimônia foi divulgada a avaliação final do relatório gerado pelas visitas dos consultores, que foi analisado pela Comissão Julgadora, formada por 27 respeitadas personalidades do ramo jurídico, como ministros, desembargadores e juízes brasileiros.

Também compareceram à solenidade de premiação para prestigiar o trabalho da Dra. Ana Brenner o Coordenador Adjunto da PLE, Dr. Fabrício Fraga, o Presidente da Associação Nacional dos Procuradores de Estado, Dr. Marcello Terto e Silva, e a Direção da Associação dos Procuradores do Estado do RS, Dr. Telmo Lemos Filho e Dra. Fabiana da Cunha Costa.

Os Ministros Ayres Britto e Dias Toffoli, do STF, Ministro Ives Gandra Martins Filho, integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e Ministro Marco Aurélio Bellizze, do Superior Tribunal de Justiça, entre outras autoridades, também prestigiaram a entrega da premiação.

O prêmio foi uma realização conjunta do Instituto Innovare, da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, da Associação de Magistrados Brasileiros, da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, da Associação Nacional dos Defensores Públicos, da Associação dos Juízes Federais do Brasil, da Ordem dos Advogados do Brasil e da Associação Nacional dos Procuradores da República, com o apoio das Organizações Globo.

As fotos estão disponíveis no meu "Fotos", à esquerda do site.

Confira os premiados e homenageados da IX edição do Prêmio Innovare:

Premiados

Categoria Advocacia

Prática: Cidadania, direito sem litígio
Autor: Dr. Alberto Cavalcante Braga
Cargo: Advogado
Origem: Distrito Federal

 

Categoria Defensoria Pública

Prática: Assistência a atingidos pela hanseníase no Maranhão
Autor: Dr. Yuri Michel Pereira Costa
Cargo: Defensor Público
Origem: DPU - Maranhão

Categoria Juiz

Prática: Mães que cuidam
Autor: Dr. Oilson Schmitt / Angela Maria Toledo ( assistente)
Cargo: Juiz
Origem: TJ-MG

 

Categoria Ministério Público

Prática: Grupo de Trabalho Copa do Mundo FIFA Brasil 2014
Autor: Dr. Athayde Ribeiro Costa
Cargo: Procurador da República
Origem: DF

Categoria Prêmio Especial

Prática: Municípios Verdes - Acordo entre MPF, Governo do Pará e 90 Municípios reduz em mais de 40% o desmatamento na Amazônia
Autor: Dr. Daniel César Azeredo Avelino
Cargo: Procurador da República
Origem: Pará

Categoria Tribunal

Prática: Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho
Autor: Ministro João Oreste Dalazen
Cargo: Presidente
Origem: TST

Homenageados

Categoria Advocacia

Prática: Implantação da execução invertida nas ações contra a fazenda pública
Autor: Ana Cristina Brenner
Cargo: Procuradora do Estado
Origem: Rio Grande do Sul

Prática: OAB Cidadania
Autor: Lucia Maria Beloni Dias
Cargo: Advogada
Origem: Paraná

Categoria Defensoria Pública

Prática: Ação Soldado da Borracha: A defensoria Pública resgatando a história, promovendo os direitos humanos e a cidadania
Autor: Carlos Eduardo Barros
Cargo: Defensor Público
Origem: Belém - Pará

Prática: Conciliação sem fronteiras
Autor: Cássio Bitar Vasconcelos
Cargo: Defensor Público
Origem: Ourilandia do Norte - Pará

Categoria Juiz

Prática: Adoção Tardia. Uma história possível
Autor: Gladys Henriques Pinheiro
Cargo: Juíza
Origem: TJES

Prática: Projeto jovem eleitor
Autor: Guilherme Macedo Soares
Cargo: Juiz
Origem: TJSP

Categoria Ministério Público

Prática: Transporte urbano e população idosa: construindo uma nova relação
Autor: Iadya Gama Maio
Cargo: Promotora de Justiça
Origem: Natal - RN

Prática: Fundo de Cela
Autor: Marinho Mendes Machado
Cargo: Promotor de Justiça
Origem: Jacaraú - PB

Prática: Realocação de asininos das rodovias federais
Autor: Fernando Rocha de Andrade
Cargo: Procurador da República
Origem: Mossoró - RN

Categoria Prêmio Especial

Prática: Carvão Legalizado: medidas de regularização socioambiental da cadeia produtiva do Ferro Gusa - Combatendo o desmatamento e o trabalho escravo na origem
Autor: Tiago Modesto Rabelo
Cargo: Procurador da Republica
Origem: Marabá - PA

Prática: Articulação interinstitucional e projetos socioambientais como estratégia para o desenvolvimento sustentável
Autor: Paulo Cesar Vicente de Lima
Cargo: Promotor de Justiça
Origem: Montes Claros -MG

Categoria Tribunal

Prática: Mediação escolar
Autor: Leila Maria Carrilo Cavalcante Ribeiro Mariano
Cargo: Desembargadora
Origem: TJRJ

Prática: Trabalho educativo como forma de reinserção social de jovens em cumprimento de medida socioeducativa
Autor: Marga Inge Barth Tessler
Cargo: Desembargadora - Presidente
Origem: TRF4

Prática: Inquérito policial eletrônico
Autor: Sergio Renato Tejada
Cargo: Juiz Federal
Origem: TRF4