I Fórum Nacional de Debates da OAB/RS terá presença da PGE-RS

A PGE-RS participará nesta sexta-feira (8), do I Fórum Nacional de Debates, promovido pela Escola Superior de Advocacia da OAB/RS, que apresenta como tema central "Segurança Jurídica e Instituições - Cidadania e Negócios em Debate", na Associação Leopoldina Juvenil (Rua Marquês do Herval, 280 - Porto Alegre).

A personalidade jurídica a ser homenageada pelo Fórum será o Procurador do Estado/RS aposentado Almiro do Couto e Silva.

No evento, estão previstas a realização de dois paineis e as Conferências Magnas do jurista Miguel Reale Jr. e do Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Eros Grau.

O Procurador-Geral do Estado, Carlos Henrique Kaipper, presidirá o painel da tarde sobre "Segurança Jurídica: situações críticas", a partir das 14h30, no qual o Coordenador da Procuradoria de Informação, Documentação e Aperfeiçoamento Profissional (Pidap), Procurador do Estado Ernesto José Toniolo, será o debatedor.

Neste painel, será abordado pelo Procurador da República/RJ Antônio do Passo Cabral a "Mudança de interpretação jurisprudencial: problemas envolvendo a segurança jurídica e a coisa julgada". O Técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada Alexandre dos Santos Cunha tratará dos "Cenários de insegurança no sistema de justiça brasileiro", enquanto o Presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República do Brasil, Americo Lacombe, fará exposição sobre "Controle Ético dos Poderes Públicos".