ICMS do setor de energia é tema de palestra na PGE

A Procuradoria-Geral do Estado, em parceria com a Escola Superior de Advocacia de Estado Professor Almiro do Couto e Silva (ESAE-PGERS), promove, na próxima quarta-feira (04/10), às 14h30, a palestra híbrida "Particularidades da cobrança de ICMS no setor de energia elétrica". O evento será realizado no Auditório da PGE e terá transmissão na página do Youtube da Procuradoria. 
 
Com o aumento das demandas judiciais para discussão da cobrança de ICMS no mercado de energia elétrica, o painel irá capacitar a respeito da tributação das operações no mercado de curto prazo de energia e objetivará esclarecer os ouvintes das peculiaridades dessas transações para efeitos tributários.

O evento terá abertura e mediação do diretor da ESAE-PGERS, Ernesto José Toniolo, e participação do coordenador adjunto da Procuradoria Fiscal, procurador Rafael Canesin, como debatedor. As palestras serão da assessora de monitoramento e segurança de mercado na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), Roseane de Albuquerque Santos, das advogadas da Gerência Jurídica Consultivo da CCEE, Maria Clara Cordeiro de Noronha Pessoa e Laura Shirley Yahuita Maquera Vieira, do auditor-fiscal da Receita Estadual, João Marcos Turchette Clerici, e do dirigente substituto na Equipe de Recursos e de Atuação Estratégica da Procuradoria Fiscal, Marcos Antonio Miola.