Instituições jurídicas assinam Termo de Cooperação socioambiental

O Dia Mundial do Meio Ambiente é comemorado na próxima terça-feira, dia 5. Celebrando esta data, acontece a III Semana Interinstitucional do Meio Ambiente, quando 13 instituições jurídicas vão assinar o Termo de Cooperação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que tem como principal finalidade promover ações socioambientais. O evento acontece na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 300, às 9h.

Entre os objetivos do Termo estão a realização de troca de informações, ações conjuntas de estímulo e socialização de projetos entre as Instituições envolvidas, visando a alcançar o público interno e a comunidade em geral.

A iniciativa atende a determinação da Lei nº 9.921/93, que dispõe sobre a gestão dos resíduos sólidos no Estado do Rio Grande do Sul, e visa à proteção do meio ambiente, à eliminação do desperdício na utilização dos recursos, a um ambiente de trabalho mais organizado e também à geração de emprego e renda para trabalhadores de cooperativas de triagem dos resíduos secos.

As Instituições participantes do Termo de Cooperação são o Tribunal de Justiça, por meio do Ecojus; o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por meio da Seção de Ergonomia e Gestão Ambiental; o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, por meio de sua Comissão de Gestão Ambiental (Cogeam); o Tribunal de Contas do Estado, por meio do Programa de Gestão Ambiental e Responsabilidade Social ECOTCE; o Tribunal de Justiça Militar do RS, por meio do secretário de seu Corregedor; a Procuradoria-Geral do Estado, por meio da Comissão de Direitos Humanos; o Ministério Público Estadual, por meio da Comissão Institucional de Gestão Ambiental (CIGA); e a Ordem dos Advogados do Brasil/RS, por meio da Comissão de Direitos Humanos.

Abaixo palestras da 3ª semana do Meio Ambiente:

• Licitações Sustentáveis

• Fórum do Meio Ambiente

• RESsanear: Saneamento Básico e Resíduos Sólidos