PGE-RS viabiliza acordo histórico entre IPE Saúde e Santa Casa de Porto Alegre para garantir assistência de alta complexidade
Publicação:
O IPE Saúde e a Santa Casa de Porto Alegre chegaram a um acordo que inaugura uma nova fase de cooperação voltada ao fortalecimento da assistência hospitalar no Estado. O entendimento, formalizado em mediação judicial e homologado pelo Poder Judiciário, nesta terça-feira (09), representa um avanço significativo na relação entre o IPE Saúde e um dos principais hospitais de alta complexidade do país. A proposta aceita pelas partes estabelece a criação da categoria Hospital de Referência Estadual A1+, destinada a instituições que atendem a padrões técnicos e assistenciais específicos de alta complexidade.
Essa nova categoria prevê uma remuneração diferenciada e progressiva, a ser implementada de 2025 a 2027, para os serviços hospitalares prestados, com base em uma tabela própria instituída por Instrução Normativa do IPE Saúde. A Santa Casa será credenciada como Hospital de Referência Estadual A1+, garantindo maior previsibilidade e sustentabilidade à operação hospitalar.
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS) atuou na construção jurídica que viabilizou o acordo, o qual põe fim a longas negociações e discussões judiciais. A solução alcançada se baseia na premissa de remuneração dos serviços hospitalares combinados de alta complexidade, tornando mais assertiva a apuração do gasto, a previsibilidade no pagamento das contas e o atendimento completo do segurado.
“Trata-se de um acordo histórico que encerra uma longa discussão e representa uma grande conquista na busca de soluções consensuais para os conflitos, que é um dos pilares da atuação da Procuradoria-Geral do Estado, e que se traduzirá em melhores serviços para os segurados do IPE Saúde”, celebrou o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa.
O acordo é fruto de um intenso processo de mediações e reuniões, que consolida o uso de práticas de gestão eficiente dos recursos e aprimora a oferta de serviços hospitalares de alta complexidade. Trata-se de uma conquista relevante para a qualificação da assistência à saúde prestada aos segurados.
Para a secretária de Planejamento, Governança e Gestão, este é um marco histórico para o IPE Saúde. “Ao firmarmos o acordo com a Santa Casa, construímos uma nova base de cooperação em favor dos nossos segurados. A criação da categoria Hospital de Referência Estadual A1+ é um passo estratégico que valoriza a excelência hospitalar e reforça nosso compromisso com a oferta de serviços de alta complexidade para todo o Estado”, conclui Danielle Calazans.
O entendimento alcançado encerra um período de negociação e mediação judicial com todos os hospitais da rede credenciada e reafirma o compromisso do IPE Saúde com a construção de soluções sustentáveis para os desafios do sistema hospitalar gaúcho.
“Entre 80% e 90% dos casos médicos são resolvidos na média complexidade e o IPE Saúde reconhece e agradece tamanha contribuição aos nossos segurados. Mas temos aí 10% a 20% que podem evoluir para a alta complexidade e, assim, precisamos de um hospital preparado para ser suporte ao paciente de todas as partes do estado e às instituições de origem. A Santa Casa se enquadra nessa necessidade assistencial como forma de garantia a mais adequada sustentação clínica nesse contexto específico”, destacou o presidente do IPE Saúde, Paulo Afonso Oppermann.
Serviços combinados de alta complexidade
O acordo contempla a prestação de serviços hospitalares combinados de alta complexidade, que incluem:
• Atenção materno-fetal de alto risco
• Atendimento pediátrico clínico e cirúrgico
• Emergência gineco-obstétrica, adulta e pediátrica
• Transplantes de órgãos e tecidos
• Cardiologia e cirurgias cardíacas
• Atendimento a traumas e neurocirurgias
• Cirurgia Oncológica
Esses serviços deverão ser oferecidos de forma integrada e contínua, 24 horas por dia, e são considerados essenciais para garantir o cuidado completo aos segurados do IPE Saúde oriundos de todas as regiões do Estado.
Reestruturação
Nos últimos dois anos, o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul (IPE Saúde) promoveu uma série de melhorias estruturais e operacionais, visando aprimorar a qualidade dos serviços prestados aos seus beneficiários e garantir a sustentabilidade financeira do sistema.
O Instituto enfrentava um déficit mensal de R$36 milhões e uma dívida que chegou a R$ 650 milhões. Com a reestruturação do plano principal — que elevou a contribuição dos servidores de 3,1% para 3,6% e instituiu cobrança para dependentes, conforme a faixa etária — o IPE Saúde zerou o déficit e quitou suas dívidas. O equilíbrio das contas também é resultado de uma gestão
eficiente dos recursos e do custo operacional, que reduziu a sinistralidade a patamares técnicos aceitáveis. Atualmente médicos que atendem como Pessoa Jurídica um dos maiores valores pagos no Brasil, dentre os Institutos de Assistência à Saúde de servidores públicos estaduais. E todos os pagamentos à rede credenciada estão em dia.
