Particularidades da cobrança de ICMS no setor de energia elétrica

Particularidades da cobrança de ICMS no setor de energia elétrica

Abertura e mediação: Ernesto Toniolo
Diretor da ESAE-PGERS

Debatedor: Rafael de Paiva Canesin
Coordenador Adjunto da Procuradoria Fiscal

1ª Palestra: Comercialização de Energia - Visão Geral

Palestrantes:

Roseane de Albuquerque Santos
Assessora de monitoramento e segurança de mercado na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, tendo ocupado o cargo de conselheira da organização e sponsor do Programa Mulheres em Fase entre 2019-2022 e de consultora jurídica do MAE.
Advogada com mais de 20 anos de experiência no setor elétrico, tendo ocupado cargos de superintendente jurídica e de diretora jurídica, com MBA em Direito e Economia da Empresa e Formação de Conselheiros pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Mentoranda do programa de mentoria da Top2You. 

Maria Clara Cordeiro de Noronha Pessoa
Advogada da Gerência Jurídica Consultivo da CCEE.
Masters of Law em Energia pela Georgetown University.
Especialista em Direito Administrativo pela FGV e em Direito Tributário pelo IBET.
Graduada pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ.

Laura Shirley Yahuita Maquera Vieira
Advogada da Gerência Jurídica Consultiva da CCEE.
Especialista em Direito Tributário pela PUC-SP, Direito da Energia e Negócios no Setor Elétrico pelo CEDIN e em Formação de Docentes para o Ensino Superior pela UNINOVE. 
Curso de extensão em Direito Econômico e Setores Regulados pela FGV/SP.
Graduada em Direito pela UMC e Ciências Contábeis pela UNINOVE.

2ª Palestra: Aspectos da tributação das operações de Liquidação Financeira no Mercado de Curto Prazo da CCEE

Palestrante:

João Marcos Turchette Clerici
Auditor-Fiscal da Receita Estadual do Rio Grande do Sul.
Graduado em Matemática pela Universidade do Sul de Santa Catarina e em Administração pela Universidade Norte do Paraná.
Pós-graduação em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas– FGV.
Atua no Grupo Especializado Setorial Energia Elétrica na Receita Estadual.

3ª Palestra: Atuação da Advocacia Pública nas autuações de ICMS em operações do mercado livre de energia elétrica

Palestrante:

Marcos Antonio Miola
Procurador do Estado do RS - Dirigente Substituto na Equipe de Recursos e de Atuação Estratégica da Procuradoria Fiscal.
Especialista em Direito Tributário pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos.

***Evento híbrido***
Presencial: Auditório Dr. Ricardo Seibel de Freitas Lima da PGE-RS
Transmissão: Portal da ESAE-PGERS e canal da PGE no Youtube.