O procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, acompanhou o governador Eduardo Leite, em reunião com o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, e equipes do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 4ª Região, nesta quarta-feira (08/03), no Palácio Piratini, sobre o caso dos trabalhadores encontrados em situação análoga à escravidão em Bento Gonçalves. Foram discutidas ações de combate ao trabalho em condições de exploração e que ferem a dignidade humana.

O MPT encaminhou uma proposta de acordo de cooperação técnica com o governo do Estado para a implementação de medidas que qualifiquem a rede de proteção aos trabalhadores e evitem novos casos. O governador disse que o encontro permitiu maior aproximação e alinhamento sobre as ações que estão sendo empreendidas e destacou a importância da responsabilização dos envolvidos.

O MPT se reunirá com as empresas envolvidas no caso e está trabalhando em um acordo com as vinícolas que contratavam o serviço da empresa terceirizada que mantinha os trabalhadores em situação degradante. No caso de impossibilidade de acordo, a questão será judicializada. O governador enfatizou a importância da prestação de assistência e apoio às vítimas e da responsabilização e posicionamento dos envolvidos como forma de proteção dos trabalhadores e das boas práticas observadas de forma geral na cadeia produtiva da vitivinicultura gaúcha.

Participaram da reunião o presidente do TRT da 4ª Região, Francisco Rossal de Araújo; os secretários de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Mateus Wesp; da Segurança Pública, Sandro Caron; da Casa Civil, Artur Lemos; e de Trabalho e Desenvolvimento Profissional, Gilmar Sossella; o procurador-chefe do MPT-RS, Rafael Foresti Pego; o procurador-chefe do MPT-BA, Luís Carneiro; o coordenador nacional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete) do MPT, Italvar Medina; a vice-coordenadora regional da Conaete no RS, Franciele D'Ambros; e a vice-coordenadora regional da Conaete na Bahia, Carolina Ribeiro.