PGE prestigia implantação do Processo Judicial Eletrônico no TRT4

A PGE-RS participou na manhã desta segunda-feira (23) da solenidade de implantação do Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) nas 30 Varas do Tabalho da Capital, ocorrida no Foro Trabalhista de Porto Alegre. O Procurador-Geral Adjunto para Assuntos Institucionais, Paulo Roberto Basso, representou o Governo do Estado no evento.

A Coordenadora da Procuradoria Trabalhista, Procuradora do Estado Maiana Almeida Lima, que também prestigiou a solenidade, explica que “todos os processos que forem ajuizados a partir de hoje nas Varas do Trabalho de Porto Alegre serão eletrônicos. A Justiça do Trabalho na Capital entra em uma nova era, que gerará também mudanças na organização dos procedimentos dentro da PGE”. Drª Maiana destaca que se espera com o processo eletrônico ganhos quanto à redução da burocracia nos cartórios, a facilitação da consulta aos autos pelos advogados e a diminuição da utilização de papel, embora o sistema ainda precise de diversos aperfeiçoamentos.

O PJe-JT automatiza diversos atos processuais, proporcionando maior agilidade ao andamento dos processos nas unidades judiciárias. A expectativa, com isso, é de que os processos eletrônicos sejam julgados em menos tempo.

“A PGE-RS já tem a solução para algumas dificuldades que foram identificadas”, antecipa a Presidente do Comitê Gestor de Informática da PGE, Procuradora do Estado Marília Rodrigues de Oliveira. Um desses problemas detectados é o recebimento dos documentos para instrução das reclamatórias por meio digital. A Assessoria de Informática da PGE desenvolveu um sistema que está sendo implantado para atender as necessidades da Instituição.

Drª Marília observa que também os problemas com os certificados digitais estão sendo solucionados. “Conseguimos junto ao TRT que, inicialmente, as citações continuem sendo feitas no modo ordinário (papel) e, por iniciativa da OAB, as intimações continuarão sendo publicadas no Diário Oficial”.

Também estiveram presentes na solenidade o Presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho, Ministro Carlos Alberto Reis de Paula; a Presidente do TRT4, desembargadora Maria Helena Mallmann; a Diretora do Foro Trabalhista de Porto Alegre, Juíza do Trabalho Maria Silvana Rotta Tedesco; e o Presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Amatra IV), Juiz do Trabalho Daniel Nonohay.