A Procuradoria-Geral do Estado, em parceria com a Escola Superior de Advocacia de Estado Professor Almiro do Couto e Silva (ESAE-PGERS), promoverá, no dia 27 de novembro, segunda-feira, o Seminário Internacional ESAE-PGERS. O evento, em formato híbrido, ocorrerá no Auditório Dr. Ricardo Seibel de Freitas Lima, na sede da PGE, e terá transmissão ao vivo na página da Procuradoria no YouTube, a partir das 8h30.

Com o tema "Transformações do Direito e do Estado promovidas pela revolução tecnológica", o encontro receberá palestras de acadêmicos e profissionais sobre inteligência artificial, tecnologia na área do direito, proteção de dados e outros temas relacionados. O diretor da ESAE-PGERS, procurador Ernesto José Toniolo, destaca a interdisciplinaridade da programação e dos convidados. "Nós trouxemos professores de renome do Brasil e do exterior para abordar a legislação brasileira e estrangeira comparada, além das perspectivas que esses professores e juristas trazem para a modernização do Estado e do governo. São vários temas reunidos em torno dessa revolução tecnológica que estamos vivendo com a introdução da inteligência artificial", explica.

Além dos painéis, a conferência contará com o lançamento do livro "Metamorfoses do Direito Global" do Professor Ricardo Campos, que também fará o encerramento com a palestra "A digitalização da sociedade e suas repercussões no Direito e no Estado: uma visão comparada das experiências brasileira e alemã".

As inscrições com certificado estão abertas exclusivamente para e-mails com extensão .gov, .edu ou .org no site da ESAE.

Demais interessados poderão acompanhar pelo Youtube.

Programação completa

8h30 | Abertura 

• Ernesto Toniolo - Diretor Da Esae-PGERS
• Diana Paula Sana - Procuradora-Geral Adjunta Para Assuntos Institucionais 

09h | Impactos das novas tecnologias na teoria e na prática do Direito 

• Claudia Lima Marques - Diretora da Faculdade de Direito da UFRGS, advogada e parecerista 
• Ney Wiedemann Neto - Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul 

10h | Digitalização da administração pública e proteção de dados pessoais 

• Bruno Miragem - Professor da Faculdade de Direito da UFRGS, advogado e parecerista 
• Fabiano Menke - Professor associado de direito civil da Faculdade de Direito da UFRGS, advogado e Consultor Jurídico 

11h | Regulação jurídica do uso da inteligência artificial e das decisões automatizadas 

• Cristiano Colombo - Advogado e professor da Escola de Direito da Unisinos e da Faculdade Verbo Jurídico 
• Daniela Copetti Cravo - Doutora em Direito pela UFRGS e procuradora do município de Porto Alegre 

12h às 14h30 | Almoço 

14h30 | Uma nova trilogia: proteção de Dados pessoais, governo digital e inteligência artificial 

• Paulo Dantas - Doutor em Direito pela UFRGS e procurador do Estado do Rio Grande do Sul 

15h30 | Palestra de encerramento: A digitalização da sociedade e suas repercussões no Direito e no Estado: uma visão comparada das experiências brasileira e alemã na Faculdade de Direito da Goethe Universität Frankfurt Am Main - Alemanha 

• Ricardo Campos - Professor na Faculdade de Direito da Goethe Universität Frankfurt Am Main - Alemanha  

17h30 | Lançamento do livro "Metamorfoses do direito global" 

• Ricardo Campos - Professor na Faculdade de Direito da Goethe Universität Frankfurt Am Main - Alemanha