PGE renova-se com a posse de mais 18 Procuradores do Estado

São 18 novos Procuradores do Estado que tomaram posse nesta quarta-feira (10) visando à efetivação do Sistema de Advocacia Geral de Estado.

Eles foram aprovados no último concurso público iniciado no segundo semestre de 2009 e encerrado em junho de 2010.

Nos últimos quatro anos, a PGE empossou cem novos Procuradores, num total de 348 cargos existentes na carreira, restando vagos apenas 14 cargos de Procurador do Estado.

"Uma Procuradoria-Geral do Estado renovada, em sedes que oferecem condições dignas de trabalho". É assim que os novos Procuradores encontrarão a PGE, conforme a Procuradora-Geral do Estado, Dra. Eliana Soledade Graeff Martins. Em seu pronunciamento, também destacou as nomeações de servidores, passando de 29 servidores no interior do Estado em 2007 para 238 em 2010.

Dra. Eliana deixou uma mensagem aos novos, convocando a todos "a permanecerem sempre apaixonados pela causa que defendem e a nunca perderem a capacidade de indignação. Não esqueçam que vocês ao serem advogados do Estado do Rio Grande do Sul são advogados de todo o povo deste Estado, independentemente de raça, de cor, de sexo, de credo ou de condição social".

A representante dos empossandos, Elisa Berton Eidt, em sua manifestação, declarou que "nas diversas esferas de nossa atuação, seja representando judicialmente o Estado, seja no controle de legalidade de seus atos, seja na prestação de consultoria, estaremos contribuindo para que se faça justiça. Isso porque, buscaremos a efetivação não apenas dos interesses secundários do Estado, mas sim dos interesses primários. Quer dizer, não pautaremos nossa conduta somente em argumentos financeiros, mas nos preocuparemos com a efetivação dos direitos subjetivos da sociedade gaúcha".

Encerrou ressaltando que "nós Procuradores do Estado devemos ter em mente que nosso papel, além da defesa do Rio Grande do Sul nas demandas judiciais, é de também contribuir para o constante aperfeiçoamento da relação do Estado com a sociedade gaúcha e ainda, contribuir para a manutenção da credibilidade do Estado perante seus cidadãos".

Os novos integrantes da Instituição, após a cerimônia, receberam o material do estágio de orientação, coordenado e desenvolvido pela Corregedoria-Geral da PGE. Concluído o estágio, com duração máxima de 60 dias, serão lotados no interior do Estado, pelas 19 Procuradorias Regionais.

Prestigiaram a solenidade o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado, Rubem Duarte; a Corregedora-Geral da Defensoria Pública do Estado, Dra. Dirce Dione Bravo Martins; a Secretária-Geral Adjunta da OAB/RS, Dra. Maria Helena Camargo Dorneles; a Procuradora da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, Dra. Beatriz Junqueira Fialho; o Presidente da Apergs, Dr. Telmo Lemos Filho, o Vice-Presidente da Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre, Dr. Eduardo Gomes Tedesco.

Sistema de Advocacia

 Com o Sistema de Advocacia, os Procuradores do Estado-Agentes Setoriais promovem a uniformidade de entendimento na prestação dos serviços de defesa judicial e de assessoramento jurídico, dão maior celeridade e racionalidade nos procedimentos administrativos, inclusive de atendimento às requisições de interesse da defesa judicial do Estado e desenvolvem a advocacia preventiva tendente a evitar demandas judiciais.

Hoje, a PGE possui Agentes Setoriais nas Secretarias do Meio Ambiente, da Fazenda, da Administração e dos Recursos Humanos, Extraordinária da Copa do Mundo 2014, da Infraestrutura e Logística, da Educação, da Habitação, Saneamento e Desenvolvimento, das Obras Públicas, do Planejamento e Gestão, no Instituto de Previdência do Estado, IPERGS, na Casa Civil, no Tribunal de Justiça do Estado e no Tribunal de Contas do Estado.

Discurso Procuradora do Estado Elisa Berton Eidt

Discurso Procuradora-Geral do Estado, Dra. Eliana Soledade Graeff Martins

Fotos da cerimônia

Novos Procuradores do Estado:

Elisa Berton Eidt
Rafael Barros Melgaço da Silva
Juanez Santos Strapasson
Eric Lins Grilo
Caroline da Cas Biasi
Aretê dos Santos Vargas
Cassius Vizcaichipi Sanchotene
Amália da Silveira Gewehr
Daniel do Amaral Vieira
Alexandre Vinagre Barrocas
Vânia Barros Melgaço da Silva
Caroline Schuster
Denise Sassen Girardi de Castro
Tiago Bona
Guilherme Ballstaedt Kunert
Amanda de Moraes Weidlich
Ivo Pedro Cappelari
Cíntia Petry