Artigo do Procurador-Geral do Estado publicado na Zero Hora: PGE-RS: 60 anos em defesa dos gaúchos

Os últimos anos têm apresentado ciclos desafiadores no que diz respeito a aspectos políticos, sociais e de desenvolvimento: polarização de ideias, incertezas econômicas, tragédias climáticas e sanitárias. E é nesse cenário de instabilidade e insegurança que a advocacia pública consolida-se como uma fonte de pacificação e um braço forte de suporte não só ao gestor público, mas também ao cidadão - destinatário de todo o seu serviço. 

Nosso papel não se limita a representar o Estado em juízo e construir alternativas jurídicas para viabilizar políticas públicas - funções que, por si só, já indicam a relevância dessa atividade. Mas a advocacia pública vai além. Mais que leis e decretos, nossa atuação está relacionada à coragem e confiança. Mais que inspiração, nosso papel demanda segurança e muito trabalho. É responsabilidade com o gestor e com a sociedade. 

No Estado do Rio Grande do Sul essa relação iniciou há 60 anos, quando a Procuradoria-Geral do Estado foi concebida em seu modelo atual. De lá para cá nossa instituição passou por transformações, lapidou-se, modernizou-se e voltou seu olhar para o futuro - norteada pelo interesse público e por valores que a acompanham desde o início, como qualidade técnica, ética e colaboração. 

Em 2024, atuamos em 990 mil processos judiciais e elaboramos milhares de pareceres e orientações jurídicas, estudos complexos e fundamentais à atuação governamental. Também garantimos, por meio da atuação judicial, mais economia aos cofres públicos, evitando que R$ 2,5 bilhões fossem gastos indevidamente.

No ano em que sangramos com as tragédias climáticas, a PGE-RS foi responsável pela estruturação jurídica de programas e medidas de auxílio aos cidadãos, colaborando com a manutenção de empresas e empregos. 

A atuação da PGE-RS também viabilizou, em negociações, parcelamentos e cobranças judiciais, o ingresso de mais de R$ 700 milhões nos cofres públicos em arrecadação.

Assim é feita a advocacia pública de nosso Estado há 60 anos: planejamento, colaboração, integração e inovação a serviço do Rio Grande do Sul.

 Eduardo Cunha da Costa

Procurador-geral do Estado do Rio Grande do Sul