PGE-RS discute com técnicos do Patrimônio do Estado a compra do imóvel para o Memorial Ico Lisboa

A PGE-RS, por meio da Comissão de Direitos Humanos (CDH/PGE), esteve reunida nesta segunda-feira (31) com técnicos da Divisão de Avaliações do Patrimônio do Estado, da Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos (SARH), com o intuito de colaborar no processo de compra do imóvel, que deverá abrigar o Memorial Ico Lisboa.

O processo prevê a aquisição do imóvel com contrapartida de 50% do Estado e 50% do Município de Porto Alegre. Nas próximas semanas, o Estado providenciará a avaliação do prédio, sendo que o mesmo procedimento deverá ser adotado pela Prefeitura.

Prioritariamente, será feito um contato com a Administração Municipal para ver a viabilidade de as avaliações serem feitas conjuntamente a fim de reduzir o tempo das tratativas.

Situado na Rua Santo Antônio, 600, em Porto Alegre, o prédio funcionou na década de 60 como um centro clandestino de tortura de pessoas contrárias à ditadura civil-militar e foi aberto simbolicamente em 18 de dezembro do ano passado.

Na ocasião, representantes da sociedade civil, sob a iniciativa do Comitê Carlos de Ré, dos governos estadual e municipal, ex-presos políticos e familiares de presos políticos compareceram ao ato, que teve por objetivo chamar a atenção da população e dos governos federal, estadual e municipal para a criação, ali, do Sítio de Memória Ico Lisboa, um memorial da luta de resistência e reparação dos crimes contra a humanidade.

A expectativa do Departamento de Administração do Patrimônio do Estado (Deape) é que a compra do imóvel se desenrole ainda no primeiro semestre deste ano.

Participaram da reunião o Coordenador da CDH/PGE, Procurador do Estado Carlos César D’Elia; o integrante da CDH Procurador do Estado Silvio Jardim; o Assessor do Departamento de Patrimônio Alexandre Medeiros; o Engenheiro Civil Chefe do Deape, Rodrigo de Alava Soto; e a Arquiteta da Divisão de Avaliações do Patrimônio do Estado Sandra da Rocha.