PGE-RS é a única Procuradoria entre os vencedores do Prêmio Justiça e Saúde do CNJ

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS) foi vencedora na 3ª edição do Prêmio Justiça e Saúde, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O projeto “Uso de Dados da Judicialização da Saúde para Aprimoramento da Política Pública” da Procuradoria da Saúde (PSaúde) ficou em 1º lugar na categoria Poder Público.

O resultado foi publicado pelo CNJ na terça-feira (22) e as premiações serão entregues durante o IV Congresso Nacional do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), em novembro, em Fortaleza (CE). A PGE-RS é a única representante das Procuradorias Estaduais entre os vencedores.

O procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, celebra o reconhecimento ao trabalho comprometido de toda a equipe da PSaúde. “O trabalho da Psaúde demonstra como a advocacia pública pode ser protagonista na construção de soluções que transformam vidas, promovem a melhor destinação dos recursos públicos efortalecem a gestão do SUS no Estado. O reconhecimento do CNJ evidencia o compromisso e o protagonismo da PGE-RS com uma atuação inovadora, colaborativa e orientada por dados."

O projeto da PSaúde consiste na análise aprofundada dos dados de processos judiciais relacionados à saúde, com o objetivo de identificar padrões, antecipar demandas e propor soluções que melhorem o acesso da população aos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). A partir desses estudos, a PSAÚDE passou a atuar de forma proativa, contribuindo para o aprimoramento das políticas públicas e a redução da judicialização.

O coordenador da PSaúde, procurador do Estado Lourenço Floriani Orlandini, destaca o trabalho integrado como ferramenta essencial para a criação de políticas públicas eficientes para a sociedade gaúcha. “A premiação é um reconhecimento ao trabalho de uma equipe enorme, a qual me orgulha representar, composta por integrantes da PSaúde, da Procuradoria Setorial junto à SES e de diversos Departamentos da Secretaria Estadual da Saúde. A integração entre PGE e SES, aliada à parceria institucional com com a Secretária Arita Bergman, foram fundamentais para os avanços que tivemos", celebra.

O prêmio

O Prêmio Justiça e Saúde do CNJ estimula parcerias entre o Judiciário, instituições de saúde e a sociedade civil. O objetivo é fomentar a implantação de práticas que reduzam a judicialização e fortaleçam a cidadania. Os projetos são avaliados com base em critérios como efetividade, sustentabilidade, replicabilidade e impacto social em ambos os eixos da premiação.

A categoria Poder Público do Eixo Temático I, é destinada a reconhecer práticas voltadas à redução da judicialização da saúde pública e suplementar pela composição pré-processual dos conflitos.

Confira a lista de vencedores em todas as categorias.