PGE-RS empossa novos Procuradores do Estado

Em ato realizado no Palácio Piratini, nesta quarta-feira (2), com a presença do Governador Tarso Genro, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS) empossou 16 novos Procuradores do Estado.

O Governador destacou que as nomeações dos novos Procuradores do Estado “encerram um concurso extraordinariamente importante”. Tarso Genro frisou que a PGE não é um órgão comum da Administração, “é um órgão muito especial do nosso Governo porque não compartilha apenas as questões de natureza judicial e mediante pareceres técnicos, mas participa diretamente da gestão do Governo”.

Ainda segundo o Governador, a PGE é muito exigida e esta exigência foi determinante para ampliar o quadro de pessoal da Procuradoria e dar início às melhorias nas condições de trabalho de Procuradores e Servidores.

Tarso Genro ressaltou a capacidade jurídica e a qualidade técnica dos Procuradores e Procuradoras, reconhecida por todos os advogados do Rio Grande do Sul e o reconhecimento da PGE em todo o país. “A PGE tem todo um acúmulo histórico, a capacidade dos seus integrantes em elaborar grandes discussões doutrinárias sobre o Direito Público e de proferir pareceres normativos extremamente importantes e, no caso desta gestão, importantes do ponto de vista dos direitos civis e dos direitos humanos”, enfatizou o Governador.

O Governador destacou também a atuação da PGE na cobrança da dívida ativa, permitindo que fossem superadas situações de constrangimento financeiro herdados de um processo de 30 ou 40 anos de desequilíbrio das contas públicas do Estado.

O Procurador-Geral do Estado/RS, Carlos Henrique Kaipper, fez referência aos 4.152 candidatos inscritos para este concurso público, em que apenas 47 foram aprovados. “Estamos, certamente, dando posse para a elite jurídica do país”, observou. Dr. Kaipper ainda lembrou aos novos Procuradores que o ingresso deles nos quadros da PGE não significa apenas um acréscimo na força de trabalho. “Esperamos novas ideias, novas práticas e renovação de energias para o fiel cumprimento das nossas atribuições”.

Ao agradecer a presença do Governador na posse e a cedência do Palácio Piratini, o Procurador-Geral do Estado assinalou que a distinção se deve ao reconhecimento do trabalho que vem sendo realizado dentro da PGE por Procuradores e Servidores. “A PGE atua judicialmente e extrajudicialmente para sustentação jurídica na efetivação das políticas públicas do Governo”, citando como exemplo o caso dos pedágios, a construção de novos presídios, as ações judiciais envolvendo a Reforma da Previdência, o acompanhamento das reuniões na Sala de Gestão e Monitoramento dos projetos estratégicos do Governo e a captação de recursos por meio de empréstimos financeiros internacionais.

Em nome dos novos Procuradores do Estado, André Gularte Sampaio salientou a alegria pela conquista do cargo e o orgulho por passarem a pertencer a uma Instituição sólida como a PGE. “Assumimos o compromisso de atuar em defesa do Estado do Rio Grande do Sul e da sociedade gaúcha”, garantiu, salientando a convicção para a carreira e a vocação para Procurador do Estado de cada um dos empossados.

Também estiveram presentes na solenidade membros do Conselho Superior da PGE, o Procurador-Geral Adjunto para Assuntos Institucionais, Paulo Basso, o Procurador-Geral Adjunto para Assuntos Jurídicos, Bruno Winkler, a Procuradora-Geral Adjunta para Assuntos Administrativos, Roselaine Rockenbach, o Corregedor-Geral da PGE, Luis Carlos Kothe Hagemann, o Procurador-Geral de Justiça em exercício, Ivory Coelho Neto, o Defensor Público-Geral do Estado em exercício, Marcelo Dadalt, o Deputado Estadual Valdeci Oliveira, representando a Asembleia Legislativa, o Comandante-Geral da Brigada Militar, Coronel Fábio Duarte Fernandes, o Presidente da Associação dos Procuradores do Estado do RS (Apergs), Telmo Lemos Filho, a representante da OAB/RS Fabiana da Cunha Barth, a representante do Sindicato dos Servidores da PGE Laura Prates, Procuradores do Estado, Servidores da PGE-RS e familiares dos novos Procuradores do Estado.

Tomaram posse: André Gularte Sampaio, Thiago Holanda González, Tiago Gubert Cury, Franciele Rios de Moraes, Lisiane Penz Negruni, Guilherme Resende Christiano, Juliana dos Reis Santos, Brunna Agostini De Nez, Mariane Rabaioli Corbari, John de Lima Fraga Junior, Lívia Cynara Prates Thomé, Adriano Justo Rodrigues, Paula Prevedello Ceretta, Henrique Zandoná, Fernanda Cristhina Lolatto e Letícia Ayres Ramos.

• Fotos
• Discurso Dr. André Gularte Sampaio 
• Discurso Procurador-Geral do Estado Dr. Carlos Henrique Kaipper
• Discurso Governador Tarso Genro