PGE-RS retoma publicações regulares no site e nas redes sociais após o período eleitoral

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS) retoma nesta segunda-feira (05/10), a publicação regular de conteúdos institucionais no site e nas redes sociais. A medida encerra o período de restrições que a legislação eleitoral impõe à publicidade institucional e segue as orientações jurídicas para o período.

Desde o dia 4 de julho, sites de secretarias, instituições vinculadas e órgãos do Executivo estadual adotaram uma série de procedimentos excepcionais em atendimento às restrições determinadas pela legislação do período eleitoral. As informações sobre o governo do Estado ficaram centralizadas no portal de notícias do governo do Estado até o fim das eleições. As medidas obedeceram à Lei n° 9.504/1997, a Lei das Eleições, e que constam também no Manual de Orientações aos Agentes Públicos Estaduais, elaborado pela Procuradoria-Geral do Estado. Desta forma, na Procuradoria, a comunicação institucional se manteve restrita à comunicação interna do órgão.

Com a retomada, o site institucional volta a publicar notícias sobre a atuação da PGE-RS na defesa do Estado e na consultoria jurídica ao Poder Executivo. Os conteúdos que foram ocultados durante o período eleitoral, ficarão disponíveis, sem perda do acervo.

Redes sociais
Nos perfis institucionais da PGE-RS no Instagram, Facebook, LinkedIn, X (antigo Twitter), Youtube, Flickr e Spotify as publicações voltam gradualmente à rotina. Entre os conteúdos que serão retomados estão informações sobre serviços ao cidadão, ações institucionais, vitórias jurídicas e eventos promovidos pela Procuradoria.