Procurador do Estado é eleito procurador-geral do STJD

O procurador do Estado do RS Paulo Emílio Dantas Nazaré é o novo procurador-geral do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). Eleito por aclamação, nesta quinta-feira (18/07), na sede do STJD no Rio de Janeiro, ele participou já no primeiro dia de reunião com o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues, e acompanhou o sorteio da Copa do Brasil, que começa em 31 de julho.

A procuradoria do STJD é o órgão responsável por formular as denúncias que tramitam no tribunal. Dantas integrou lista tríplice, formulada pela CBF, ao lado de Gabriel Andrade de Santana e Yan Meireles, que assumem como subprocuradores -gerais.

“Na condição de procurador-geral de Justiça Desportiva, assumo o compromisso de contribuir com a garantia da ordem jurídica e da disciplina desportiva no futebol, nos termos do art. 217 da Constituição Federal. Tenho a certeza de que a experiência profissional como procurador do Estado do Rio Grande do Sul permitirá que essa elevada missão seja cumprida a contento. Quero honrar meus colegas da PGE-RS, que tem quadros de excelência, na mais alta instância jurídico-desportiva do futebol brasileiro, a grande paixão nacional”, afirma Dantas.

O mandato de procurador-geral de Justiça Desportiva é de quatro anos e não há necessidade de dedicação exclusiva, pois é serviço público relevante não remunerado. Dantas segue atuando como coordenador setorial do Sistema de Advocacia de Estado junto à Secretaria de Comunicação e à Secretaria da Fazenda.