Procurador-geral do Estado recebe Honra ao Mérito da OAB/RS

O procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, recebeu a Honra ao Mérito, concedida pela primeira vez pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS) em Sessão Magna do Dia da Advocacia, realizada nessa quarta-feira (11/08).

A outorga é um reconhecimento pela causa da advocacia dativa, cuja resolução foi assinada em dezembro de 2020 pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), OAB/RS e Defensoria Pública, dispondo sobre o credenciamento e pagamento de honorários. A Procuradoria-Geral do Estado foi a principal responsável pela condução do processo de regulamentação do trabalho da advocacia dativa.

"Compartilho com todos os membros e servidores da Procuradoria-Geral do Estado a medalha e o diploma de Honra ao Mérito que recebi da Ordem gaúcha. Honrado pela distinção, a qual atribuo integralmente à equipe da PGE-RS, que se destacou no ingente esforço para a implantação da nova sistemática de credenciamento e remuneração da advocacia dativa", disse Costa.

Cinco personalidades que contribuíram com a Ordem gaúcha receberam o diploma de Honra ao Mérito na Sessão Magna do Dia da Advocacia. Além do procurador-geral, foram homenageados o desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, a chefe de atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social, Daniela Leão, a chefe de Polícia Civil do Rio Grande do Sul, Nadine Anflor, e o diretor de planejamento do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), Otomar Vivian. 

Foi agraciado com Outorga da Comenda Oswaldo Vergara, a mais alta honraria concedida pela Ordem gaúcha aos advogados e advogadas que, por seu trabalho, dignificam a classe, o procurador do Estado Paulo Roberto Basso.