Procurador-geral do Estado recebe presidente da OAB/RS para tratar de pautas de interesse da advocacia gaúcha

O procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, recebeu, na manhã de quinta-feira (06/10), o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, no gabinete da Procuradoria. O encontro contou também com a presença da procuradora-geral adjunta para Assuntos Institucionais, Diana Paula Sana, e do procurador do Estado e coordenador da Comissão Especial da Advocacia Dativa, Maximiliano Kucera Neto.

A suspensão dos prazos processuais administrativos do Estado, período de 20 de dezembro de 2022 a 20 de janeiro de 2023; a 8ª Rodada Conciliatória de Precatórios – maior da história do Estado, bem como a atualização da tabela de honorários da advocacia dativa, foram os assuntos discutidos no encontro.

Costa ressaltou a importância da parceria entre advocacia pública e privada e a importância do diálogo constante entre a PGE-RS e a OAB/RS.

Quanto ao andamento dos temas pautados, Costa destacou que a PGE-RS compreende a importância da atuação da advocacia dativa e da valorização dos profissionais da classe.

Em relação aos precatórios, ficou definido o aprofundamento do tema por meio de um canal de diálogo permanente entre a PGE-RS e a OAB/RS, com foco nos pagamentos pela Câmara de Conciliação de Precatórios.

Por fim, o procurador-geral manifestou sua posição favorável ao pleito de suspensão dos prazos dos processos administrativos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, de modo a permitir o gozo de férias pelos advogados. A partir da formalização do tema, a PGE-RS realizará, com celeridade, estudo para definir a forma mais segura para garantir o atendimento do referido pleito.

Lamachia afirmou acreditar que haverá avanços positivos para a advocacia a partir dos encaminhamentos pautados na ocasião. “Tratamos de temas muito relevantes para a advocacia gaúcha e que estão sendo pautados desde o início da nossa gestão. Se conseguirmos efetivar estes pleitos, serão importantes vitórias para a advocacia”, salientou.

Estavam presentes no encontro, o presidente da Comissão Especial de Precatórios, Marcelo Bittencourt, e o assessor da presidência da OAB/RS Rodrigo Machado.