Santo Ângelo recebe nova sede da PGE

A Procuradora-Geral do Estado, Dra. Eliana Soledade Graeff Martins, inaugura a nova sede da 7ª Procuradoria Regional, localizada em Santo Ângelo, na próxima terça-feira (5/10), às 11h, na rua 3 de Outubro, 335.

A sede nova tem cerca de 1.500m², com três andares e o subsolo. Foi projetada para a próxima década e visa a atender ao modelo de especialização dos Procuradores do Estado, com 13 gabinetes individuais, ilhas de duas e quatro mesas com assessores e estagiários divididos em equipes: Domínio Geral englobando saúde, poupança, desapropriações, usucapiões; Arrecadação, com execuções fiscais e bancárias; e Pessoal, com ações trabalhistas, estatutárias e previdenciárias.

Possui miniauditório, ampla secretaria com área para arquivo, distribuição de processos, contadoria, bem como sala no térreo para atendimento de contribuintes, rampa de acesso e banheiro para pessoas portadoras de necessidades especiais.

A primeira sede da 7ª PR era uma sala de 10m², com uma máquina de escrever na Exatoria, depois passou a ocupar uma sala de 40m² no prédio da extinta Caixa Estadual, então mudou-se para o Edifício Tropical Center, esquina da Florêncio com a Av. Brasil, com quatro salas num total de 130m²; e desde 2004 ocupava na Rua Tiradentes uma casa com 400m².

Está localizada no Centro de Santo Ângelo, a duas quadras do Fórum e dos Correios, uma quadra da Justiça do Trabalho, três quadras da Justiça Federal, uma quadra da Exatoria e a meia quadra do Registro de Imóveis.

É formada por 12 Procuradores do Estado auxiliados por 11 assessores, quatro agentes administrativos, dois adidos da extinta Caixa Estadual, um motorista, 22 estagiários, sendo 18 de nível superior e seis de nível médio.

Atende a 13 Comarcas: Santa Rosa, São Luiz Gonzaga, Santo Antônio das Missões, Guarani das Missões, Cerro Largo, Porto Xavier, Campina das Missões, Giruá, Santo Cristo, Tucunduva, Horizontina e Três de Maio e 54 Municípios. Dentro dessas Comarcas, atua em 27 unidades, englobando Varas Judiciais e Cíveis, Varas da Infância e Juventude, Varas Federais e Varas do Trabalho.

Ocupa, há alguns anos, o terceiro lugar no Estado em número de processos. Hoje, conta com 25.803 ações judiciais. Conforme o coordenador da 7ª PR, Dr. Francisco Guimarães, destacam-se as ações estatutárias, em número de 13.624 processos e as de matéria fiscal, com 4.101 ações. Há atenção especial para os processos de saúde, dentro da Equipe Domínio. As execuções bancárias também têm destaque na 7ª PR, com muitos parcelamentos.