Apuração da Procuradoria-Geral do Estado, com apoio da Secretaria Estadual da Saúde, IPE-Saúde e órgãos de controle, deu origem à Operação Aves de Rapina, realizada pela Polícia Civil, nesta terça-feira (2), na região de Palmeira das Missões.

Diante do crescente número de ações judiciais pleiteando ao Estado o fornecimento de home care nas Comarcas de Palmeira das Missões e Rodeio Bonito, a PGE passou a atentar para a possibilidade de ocorrência de irregularidades, tendo em vista a presença recorrente dos mesmos advogados e profissionais da saúde nos processos, a utilização de dados padronizados e a semelhança de prescrições médicas. Foi constatado que as empresas beneficiadas eram as mesmas e a existência de relação de sociedade entre elas, além de indícios de superfaturamento de itens de saúde.

A análise do cenário apontou uma suposta articulação para fraudar o IPERGS, atual IPE-Saúde, demandando assistência médica a pessoas sem a devida necessidade. O serviço tem alto custo, pois envolve uso de equipamentos, medicação e dietas especiais, além de atendimento multidisciplinar no domicílio.

Com a cooperação da 15ª Coordenadoria Regional de Saúde, foram coletados os dados necessários ao levantamento preliminar, encaminhado pelo Gabinete da PGE à Polícia Civil. As investigações de grande complexidade contaram com a colaboração da PGE - por meio da Procuradoria do Interior e 19ª PR/Frederico Westphalen -, SES, Assessoria Jurídica do IPE-Saúde e demais órgãos de controle e fiscalização, especialmente do GT Saúde da Rede de Controle de Gestão Pública, com a finalidade de reunir elementos.

Na Operação Aves de Rapina, aproximadamente 35 policiais civis cumpriram cinco mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisões temporárias em Palmeira das Missões e Rodeio Bonito. Quatro pessoas foram presas, além de serem apreendidos diversos documentos, celulares e medicamentos.