Na última sexta-feira (02), o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, abriu a quarta reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e do DF (Conpeg), que ocorreu, no Hotel Master, em Gramado, na serra gaúcha. O encontro aconteceu concomitantemente ao III Congresso de Procuradores dos Estados da Região Sul e ao 28º Encontro dos Procuradores do Estado do RS.

Na reunião, que foi conduzida pelo presidente do Conpeg, procurador-geral do Estado do Maranhão, Rodrigo Maia e pelo procurador-geral do RS e 1º vice-presidente do Conpeg, foi criado um Comitê que analisará a constitucionalidade das propostas da reforma tributária que tramitam na Câmara Federal. O intuito do Grupo é atuar em análises técnicas dos possíveis impactos jurídicos das propostas e dialogar institucionalmente junto aos órgãos dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo.

Costa destacou a simetria e a uniformidade no Colégio: “Esse assunto é de interesse de todos os Estados, portanto a nossa união no Conpeg tem facilitado muito a interlocução frente aos ministros do Supremo Tribunal Federal”, enfatizou.

O Comitê é composto pelos procuradores-gerais: Eduardo Cunha da Costa (RS), Plinio Clêrton Filho (PI), Narson de Sá Galeno (AP), Rodrigo Francisco de Paula (ES), Fabíola Marquetti Rahim (MS) e Ernani Varjal Pinto (PE).

O Colegiado se reúne a cada dois meses com o objetivo de promover a cooperação e intercâmbio permanente entre as Procuradorias-Gerais buscando o aprimoramento e o fortalecimento dos serviços jurídicos na defesa dos interesses dos Estados.