Estado apresenta iniciativas de habitação para MPE e MPF

O procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, participou, nesta quarta-feira (15/05), de reunião entre o Gabinete de Crise do governo do Estado e representantes dos Ministérios Públicos Estadual (MPE) e Federal (MPF) sobre a viabilização de moradias para as famílias que perderam suas casas nas enchentes. O vice-governador Gabriel Souza apresentou alternativas que estão sendo elaboradas pela gestão estadual para garantir o acolhimento das famílias que se encontram em abrigos temporários nos diferentes municípios.

Na ocasião, existia um número flutuante de abrigados, em torno de 80 mil pessoas. Dessas, 65% estão concentradas em quatro cidades: Porto Alegre, Guaíba, Canoas e São Leopoldo. Para esses casos, está em estudo a utilização de terrenos para a instalação de estruturas temporárias a fim de receber as famílias o mais breve possível.

Na Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), em Canoas, estão cerca de 6 mil pessoas atualmente. Uma das soluções seria a utilização de estruturas temporárias cedidas por instituições como a Organização das Nações Unidas (ONU) – por meio da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), com experiência em desastres pelo mundo. Também estão sendo avaliadas construções de abrigos e casas temporárias e definitivas.

Acompanharam a reunião o procurador-chefe do MPF, Felipe da Silva Müller; o procurador-geral de Justiça do RS, Alexandre Saltz; e os secretários de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Fabricio Peruchin; e de Obras Públicas, Izabel Matte, além do adjunto de Planejamento, Governança e Gestão, Bruno Silveira.

Primeiras moradias

O início da construção das primeiras 300 moradias definitivas do programa A Casa é Sua – Calamidades foi autorizada pelo governo do Estado na quinta-feira (23/05), com um investimento inicial de R$ 41,8 milhões do Tesouro. Somadas às unidades doadas por outros órgãos e entidades privadas, 553 casas beneficiarão famílias que tiveram seus lares destruídos por enchentes. O governador Eduardo Leite e o secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Carlos Gomes, anunciaram as ações – que integram o Plano Rio Grande – durante um evento realizado no município de Estrela, no Vale do Taquari, quando também liberaram uma nova licitação para construção de até mais 2,5 mil unidades por meio do programa.

Na primeira etapa do programa, serão beneficiados oito municípios que já definiram terrenos aptos para início das construções: Cruzeiro do Sul (40 unidades), Encantado (45), Estrela (40), Lajeado (30), Muçum (56), Roca Sales (35), Santa Tereza (24) e Venâncio Aires (40). O investimento total na construção das moradias será de R$ 41,8 milhões provenientes do Tesouro do Estado.