A Comissão Eleitoral do Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado divulgou, por meio do Edital n.º 01/2020, publicado em 02 de junho de 2020 no Diário Oficial do Estado, as instruções para a eleição de membros do Conselho Superior, sendo 2 (duas) vagas destinadas a Procuradores do Estado lotados na capital e 1 (uma) vaga destinada a Procuradores do Estado lotados no interior.

 O pedido de registro de candidatura deve ser dirigido à Comissão Eleitoral do Conselho Superior, por escrito, e protocolizado até o dia 12 de junho de 2020, preferencialmente pelo e-mail eleicoes-conselho@pge.rs.gov.br .

 As eleições ocorrerão, por meio eletrônico, entre os dias 23 e 25 de junho de 2020, mediante cédulas eletrônicas que serão encaminhadas por meio de link ao e-mail dos procuradores do Estado em atividade, conforme a sua lotação.

 As demais regras eleitorais observarão a Resolução nº 48/2012, que disciplina o processo eleitoral para membros do Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado, assim como a Lei Complementar Estadual nº 11.742/2002 e o Decreto nº 42.819/2004.