PGE-RS dá posse a onze novos procuradores e procuradoras do Estado no Palácio Piratini

A advocacia pública gaúcha passou a contar com mais onze procuradores do Estado nesta quinta-feira (22/08). Os novos membros da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS) tomaram posse em cerimônia realizada no Palácio Piratini, com a presença do governador Eduardo Leite, do procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, de secretários de Estado, representantes dos Poderes e demais autoridades. A chegada reforça a equipe da Procuradoria, que em fevereiro de 2023 recebeu outros 27 procuradores do Estado, empossados em solenidade igualmente distinta no Theatro São Pedro.

Nas duas ocasiões, os atos oficiais foram marcados pela integração de regiões. Além do Rio Grande do Sul, os agora empossados são naturais de Santa Catarina, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro.

Em sua fala, o governador Eduardo Leite ressaltou a confiança no trabalho da Procuradoria-Geral e a importância do serviço público e daqueles que escolhem esta missão. “Lembrem sempre, que vocês não irão servir ao governo ou governador de plantão, mas sim à sociedade gaúcha. Obrigado por escolherem essa missão e mantenham acesa em seus corações a chama de servir e colaborar para o futuro do nosso Estado. O serviço de vocês vai se manifestar em cada entrega que o governo seja capaz de fazer à população. Onze milhões de pessoas são impactadas pelo que a gente faz”.

O procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, destacou a relevância da Procuradoria na orientação e construção jurídica das políticas públicas e na sua defesa judicial. “A atribuição da Procuradoria de estruturar e defender juridicamente as políticas públicas tem se mostrado cada vez mais essencial. Atuamos em aproximadamente 1 milhão de processos judiciais, incluindo processos de repercussão bilionária no âmbito do Supremo Tribunal Federal e demais Tribunais Superiores. Então, é visível que as funções que vocês vão exercer, a partir de agora, são essenciais para a população do Estado do Grande do Sul”, salientou Costa. Somente em 2023, a economia gerada pela atuação da PGE foi superior a R$ 2 bilhões.

Falando em nome dos empossados, Douglas Balbinott ressaltou a preparação para a carreira e o alcance do objetivo, da conquista. “Somos agora onze procuradores do Estado que iniciam sua trajetória profissional no exercício dessa função por nós tão estimada. Um novo caminho se desenha e estamos prontos, certos da credibilidade da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul”.

Com a chegada dos novos colegas, a PGE-RS passa a ter 346 procuradores e procuradoras, advogados públicos que exercem papel fundamental no desenvolvimento do Rio Grande do Sul. Além da representação judicial do Estado, procuradores e procuradoras garantem a segurança jurídica à elaboração e execução das políticas e ações definidas pelos gestores para áreas como saúde, educação, segurança, habitação e infraestrutura. A orientação prestada pela Procuradoria sustenta a viabilização de cada projeto, assegurando que seu desenvolvimento ocorra de acordo com a legislação vigente, de forma eficiente e econômica.