O procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, receberá a Medalha da 55ª Legislatura, da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (25), em cerimônia no Vestíbulo Nobre, às 11h. O procurador-geral será agraciado por proposição do deputado estadual Ruy Irigaray. A honraria é destinada a pessoas físicas ou jurídicas que contribuem com as ações desenvolvidas pelo parlamento em áreas específicas para o crescimento do povo gaúcho.

O procurador-geral do Estado destaca que “esta homenagem representa o trabalho da PGE, sendo uma honra para todos os procuradores do Estado e servidores da nossa instituição, cuja atuação é responsável pela segurança jurídica das políticas públicas”.

Costa lidera a Procuradoria-Geral do Estado, órgão responsável pela representação judicial e consultoria jurídica do Estado, desde o início do ano passado. Dentre as várias atuações, vem desempenhando papel fundamental na defesa do Estado frente a temas como a renegociação da dívida com a União e no enfrentamento aos desafios trazidos pela pandemia da Covid-19.

Currículo
Graduado em Direito, com láurea acadêmica, pela UFRGS, possui pós-graduação em Direito Processual, também pela UFRGS, e em Contratos Internacionais, pela Universidade de Boston. Doutorando em Direito pela Universidade de Roma (Tor Vergata) e pela UFRGS (cotutela). Foi pesquisador convidado na Universidade Columbia de Nova Iorque e na Universidade de Paris - Panthéon-Assas. É atualmente o 1º vice-presidente Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (CONPEG). Membro da carreira de Procurador do Estado desde 2007, atuou nas Procuradorias Regionais de Santana do Livramento, Caxias do Sul e Novo Hamburgo e no Gabinete do Procurador-Geral do Estado e entre 2011 e 2014 atuou junto ao Tribunal de Contas do Estado.