Após diversos encontros envolvendo PGE, órgãos de segurança e Poder Judiciário, chegou-se, em reunião realizada nesta quinta-feira (26/09), na sede do Tribunal de Justiça, a uma solução para custódia de presos na Região Metropolitana.

Desde o início das negociações, a Procuradoria-Geral do Estado conduz juridicamente as ações ligadas ao poder executivo, buscando uma alternativa viável para a resolução da questão. Nesse sentido, além da atuação processual, a PGE desempenhou relevante papel na condução da conciliação, desde a abertura da negociação , construção de propostas e, ao final, na definição dos termos pactuados na reunião.

Na audiência, ficou definido que, a partir desta sexta-feira (27/9), a Secretaria da Administração Penitenciária (Seapen) irá encaminhar todos os detentos que permanecem em viaturas em Porto Alegre para estabelecimentos prisionais da Região Metropolitana. Gradativamente, também serão removidos os que estão em celas de delegacias de Polícia. A solução é provisória para que, dentro dos próximos 120 dias, se possa implantar definitivamente o Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (Nugesp).

A mediação foi realizada pela desembargadora Vanderlei Teresinha Kubiak, relatora do habeas corpus coletivo em que a Defensoria Pública impugna a permanência de presos em viaturas e delegacias de polícia.

Durante todo o processo, atuaram a Procuradoria do Domínio Público Estadual, procuradores do Estado agentes setoriais da SEAPEN e SSP, bem como o Gabinete da PGE.