Dia Nacional da Ética reforça compromisso da PGE‑RS com a integridade no serviço público

No Dia Nacional da Ética, a Procuradoria‑Geral do Estado (PGE‑RS) reafirma seu compromisso com a integridade, a probidade administrativa e a ética como princípios estruturantes de sua atuação no serviço público. Entre as iniciativas institucionais, destacam-se a criação do Programa de Integridade, o Comitê Setorial de Integridade e o lançamento da Campanha de Integridade, atualmente em sua segunda fase, ampliando o debate sobre a conduta ética no cotidiano da Administração e da sociedade.   

A ética constitui valor central da atividade jurídica exercida pela PGE‑RS, orientando tanto na defesa do interesse público quanto na orientação jurídica prestada à Administração Estadual. O compromisso com condutas responsáveis e transparentes fortalece a segurança jurídica e contribui para a qualificação das políticas públicas implementadas pelo Estado. 

O Programa de Integridade da PGE-RS consiste em um conjunto de medidas institucionais destinadas à prevenção, detecção, punição e remediação de práticas de corrupção, fraudes, irregularidades e desvios éticos e de conduta, com o objetivo de gerar valor público sustentável. Criado pela Resolução 273/2025, na esteira do Decreto nº 56.237/2021, o Programa demonstra o compromisso da Procuradoria e do próprio Estado com a promoção e consolidação de uma cultura de integridade.   

Neste contexto, a campanha de integridade foi concebida como uma das iniciativas do Programa, desenvolvida pela Assessoria de Comunicação Social, com o objetivo de desenvolver e apoiar ações permanentes voltadas à promoção da cultura da integridade, com foco na prevenção de irregularidades e no estímulo a boas práticas administrativas. Essas ações reforçam a atuação preventiva do órgão e contribuem para a consolidação de uma gestão pública ética e eficiente. 

Em sua segunda fase, a campanha de integridade amplia seu alcance para além do ambiente interno, passando a dialogar com a sociedade por meio do site institucional e das redes sociais.  

Destaca-se, ainda, a atuação da Procuradoria Disciplinar e de Probidade Administrativa (PDPA), unidade responsável pela apuração de condutas incompatíveis com o exercício da função pública, desempenhando papel relevante no fortalecimento da integridade no Estado e na promoção da responsabilidade administrativa. 

A PGE-RS também integra o Comitê de Integridade Pública, instância responsável por supervisionar a implementação e efetividade dos Programas e Planos de Integridade no âmbito do Poder Executivo, além de propor normas e diretrizes gerais da Política de Integridade do Estado. 

Mais do que uma data simbólica, o Dia Nacional da Ética é uma data para marcar e reafirmar valores que orientam, de forma permanente, a atuação da PGE‑RS. 

 Ao promover a cultura da integridade, a instituição contribui para o fortalecimento da confiança da sociedade nas instituições públicas e para a construção de uma administração comprometida com a legalidade, a transparência e o interesse coletivo.