PGE-RS bate recorde com R$ 2 bi de arrecadação em 2025
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A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS) registrou uma arrecadação recorde em 2025, com mais de R$ 2 bilhões. Trata-se da maior arrecadação decorrente da atuação judicial, sendo mais do que o dobro registrado em 2024, um ano atípico no Estado devido às enchentes.
A arrecadação ordinária atingiu o montante superior a R$ 1,7 bilhão e a arrecadação extraordinária foi superior a R$ 250 milhões. A arrecadação ordinária é aquela que ocorre após o ajuizamento, pela PGE-RS, de execução fiscal contra o devedor. A arrecadação extraordinária, por sua vez, decorre da apropriação pelo Estado de valores depositados, antes do ajuizamento da execução fiscal, quando contribuintes ajuízam ações para discussão de créditos tributários. Esses números superaram os índices de meta e de super meta de arrecadação da PGE-RS para o exercício.
Outro destaque do período foi a redução do Estoque da Dívida Ativa Judicial. A carteira de cobrança da PGE-RS iniciou o ano com R$ 40,7 bilhões, representados em mais de 567 mil Certidões de Dívida Ativa (CDA) ajuizadas em execuções fiscais. O ano encerrou com cerca de 535 mil CDAs ajuizadas e uma carteira de cobrança de R$37,9 bilhões, resultando em redução da judicialização da dívida ativa, com menor custo de cobrança e menor sobrecarga judicial.
A PGE-RS atribui os números positivos ao trabalho desenvolvido pela Procuradoria Fiscal e pela Procuradoria do Interior, por meio das Procuradorias Regionais. O Refaz Reconstrução e o Acordo Gaúcho reforçaram o bom resultado anual.
