O procurador-geral do Estado e presidente do Colégio Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e do DF, Eduardo Cunha da Costa, participou da abertura do 1º Seminário do Fórum Nacional das Procuradorias Consultivas das Procuradorias Gerais dos Estado e do DF (Fonacon), na noite de quarta-feira (13/09), em Vitória, no Espírito Santo.

Ao lado do governador do Estado, Renato Casagrande, e do procurador-geral do Estado do ES, Jasson Hibner Amaral, Costa falou sobre a importância do tema do encontro: Lei nº 14.133/21: Desafios e oportunidades sob a perspectiva da Advocacia Pública. “Essa norma é um marco dos princípios republicanos que medem a administração pública, e nós temos o desafio de demonstrar que é possível entregar e fazer com que as políticas públicas sejam realizadas com celeridade e segurança”, explicou.

Costa ainda citou a situação das cidades do Vale do Taquari, atingidas pelas enchentes no Estado.

“O Rio Grande do Sul vive um dos momentos mais dramáticos da sua história em termos de eventos climáticos. E eu tive a oportunidade de dizer ao governador Eduardo Leite que esta é a chance de demonstrar que as instituições podem resolver e superar este desafio cumprindo integralmente a legalidade e o princípio republicano”, concluiu o PGE.

‌Fonacon

O 1º Seminário do Fonacon ocorreu entre os dias 13 e 15 de setembro, e contou também, de forma simultânea, com reuniões do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg), do Colégio Nacional de Corregedores das Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (CCPGE) e do Fórum Nacional dos Centros de Estudos e Escolas das Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Fonace).